Pular para o conteúdo
Política

Nova lei cria regras para apresentações de arte públicas na Capital

Regras valem para apresentações em praças, parques e terminais
Arquivo -

Regras valem para apresentações em praças, parques e terminais

Uma nova lei municipal, publicada no Diogrande desta segunda-feira (18), cria regras para as apresentações artísticas e culturais em espaços públicos na Capital, como praças, parques e terminais de ônibus. A Prefeitura terá 60 dias para regulamentar a medida.

A lei é oriunda de um projeto proposto pelo vereador João César Mattogrosso (PSDB), sancionado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). Na Câmara, o projeto recebeu o nome de “Embarque na Cultura”.

Segundo Mattogrosso, o objetivo da lei é valorizar os artistas locais, criando oportunidades para que possam expor seus trabalhos em público. “Por outro lado, a população também é beneficiada ao ter acesso ao entretenimento oferecido”, diz o parlamentar.

As novas regras da lei serão válidas para apresentações artísticas e culturais diversas, como o teatro, danças individuais e em grupo, capoeira, mímica, , malabarismo, arte circense, música, folclore, literatura e declamação de poesias.Nova lei cria regras para apresentações de arte públicas na Capital

Regras

Conforme a nova lei, as apresentações em locais públicos deverão ser executadas em horário limite até as 22h. Como serão executadas em locais públicas, as atividades culturais deverão ter classificação indicativa livre.

Os artistas devem cuidar para não impedir a livre fluência do trânsito de veículos e de pessoas, e se apresentar gratuitamente, com a possibilidade de “passar o chapéu” ou de vender bens culturais de autoria própria.  

As atividades artísticas ainda devem zelar para não causar prejuízo às áreas verdes e ao bem público. A lei ainda torna obrigatório que seja feita requisição à Prefeitura para instalação de estruturas para as apresentações.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Carro vai parar em canteiro de posto de gasolina após atingir motociclista

Idoso atropelado na Avenida Duque de Caxias é militar reformado do Exército

UFMS promove caminhada por espaços culturais da universidade na próxima terça-feira

Café, Oração e Esperança: A Rotina Solidária do Bispo Bruno Leonardo.

Notícias mais lidas agora

Facção mandou matar jovem em Campo Grande porque perdeu revólver, aponta investigação

legendarios arcebispo

Católicos reagem a aviso sobre Legendários: confira 4 pontos de conflito com Igreja

relatoria tereza nelsinho

Senadores de MS partem para os EUA e ganham destaque na briga contra tarifaço de Trump

Ministério da Saúde confirma nove casos de sarampo em Tocantins

Últimas Notícias

Conteúdo de Marca

9096bets: aposte com segurança em uma plataforma líder em 2025

A cada ano, mais brasileiros mergulham no universo das apostas online — e em 2025, uma plataforma tem se destacado entre as demais: a 9096 bet. Combinando tecnologia de ponta, usabilidade, variedade de jogos e um sistema financeiro extremamente eficiente, a casa de apostas tem conquistado a confiança dos apostadores que buscam um ambiente seguro … Continued

Brasil

Inscrições para a 1ª Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira

Embora não seja um concurso público, a PND pode se tornar porta de entrada para a carreira docente.

Brasil

Dólar sobe para R$ 5,56 puxado pelo mercado externo

Bolsa caiu 0,21%, mas subiu 0,11% na semana

Política

Senadora Tereza Cristina irá integrar CPMI para investigar fraude no INSS

Estimativa é que R$ 6,3 bilhões foram desviados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024