A partir da delação dos executivos da JBS
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar em breve ao menos uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer a partir da delação dos executivos da JBS, que poderá depois ser “turbinada” com novos fatos previstos em colaborações premiadas que estão sendo firmadas por sua equipe, informou à Reuters uma fonte envolvida com o andamento das apurações.
A equipe de Janot tem trabalhado na nova acusação criminal contra o presidente para ser apresentada em breve, mas ainda sem uma data prevista. Ainda não está definido, segundo a fonte, se ele será acusado por obstrução de investigações e organização criminosa em uma única peça ou em duas separadas.
O procurador-geral gostaria que fosse uma única denúncia com os dois crimes, segundo a fonte, mas o martelo ainda não está batido. “Se for por obstrução, tudo bem, mas, se for por obstrução e organização criminosa, melhor ainda”, disse a fonte, ligada a Janot.
Para tomar uma decisão, o chefe do Ministério Público Federal espera a conclusão das investigações feitas pela Polícia Federal no inquérito que apura a existência de uma organização criminosa formada por integrantes do PMDB da Câmara, grupo a que Temer sempre teve ascendência. O outro inquérito, que apura a obstrução das investigações, está na Procuradoria-Geral da República (PGR).
A equipe de Janot não vincula a apresentação de uma ou duas denúncias ao fechamento dos acordos de delação premiada com, por exemplo, o empresário Lúcio Funaro ou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O acordo que vem sendo costurado por Funaro está mais “encorpado” do que o de Cunha. Por ora, entretanto, a tendência é que a peça ou peças acusatórias venham a ser apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem as colaborações.
Mas, futuramente, a acusação poderia ser aditada com as delações. Previsto em lei, o aditamento ocorre quando o Ministério Público apresenta um adendo à acusação inicial no qual apresenta novos fatos.
Se ocorrer, essa medida não seria inédita na atuação de Janot nas investigações da operação Lava Jato perante o STF. Em outubro de 2015, o procurador-geral aditou uma denúncia contra o peemedebista Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, com informações da delação feita pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.
A equipe de Janot trabalha para oferecer ao menos uma acusação ainda em agosto. O último dia de trabalho dele à frente da PGR é 15 de setembro.
Corrupção passiva
O procurador-geral e pessoas ligadas a ele tratam com naturalidade a provável rejeição pela Câmara da denúncia que ele ofereceu por corrupção passiva. Janot e a equipe consideram que a decisão dos deputados de barrar a autorização para que o STF julgue a acusação contra o presidente como uma prerrogativa prevista na Constituição.
Mais cedo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, em entrevista depois da sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, não ter qualquer expectativa sobre a decisão da Câmara.
“Não tenho nenhuma expectativa, a Câmara é a Câmara, o Ministério Público é o Ministério Público, o Judiciário é o Judiciário”, afirmou.
