Mulher teria sido candidata para garantir proporcionalidade
O MPE (Ministério Público Eleitoral) decidiu aprofundar as investigações sobre uma suposta candidatura fictícia na campanha eleitoral de 2016 em Itaporã, a 232 quilômetros de Campo Grande. A suspeita é de que Elen Cássia Wurm Martins (PRB) tenha disputado uma vaga na Câmara de Vereadores apenas para garantir a proporcionalidade mínima de 30% e máxima de 70% para as candidaturas de ambos os sexos na coligação da qual fez parte. Um cargo na prefeitura lhe teria sido prometido em troca.
Nesta terça-feira (14), portaria publicada no Diário Oficial do MPE-MS informa que no dia 6 passado a promotora Fabrícia Barbosa Lima decidiu converter a denúncia de fato sobre esse possível crime em procedimento preparatório eleitoral. É um meio de ampliar as diligências com objetivo de confirmar a prática ilícita, vedada pela Lei Eleitoral.
Conforme o MPE, “após praticadas algumas diligências, sobressaiu dos presentes autos indicativos de que a candidata a vereadora Elen Cássia Wurm Martins buscou candidatar-se de forma fictícia, conforme relatado nas denúncias eleitorais formuladas via aplicativo Pardal sob os ns. 201600434 e 201600435, pois sua votação foi pífia comparada a dos outros candidatos e seus gastos não ultrapassaram R$ 600,00 (Seiscentos reais), conforme prestação de contas encartada”.
Ainda de acordo com a Promotoria, “consta na denúncia originária que a referida candidata agiu dessa forma porque o candidato a Prefeito Municipal de Itaporã Marcos Antônio Pacco prometeu beneficiá-la junto a Administração Pública Municipal, fornecendo um cargo, caso ganhasse o pleito”.
Marcos Pacco (PSDB) foi eleito prefeito de Itaporã no dia 2 de outubro do ano passado ao obter 6.699 votos na disputa com Wallas Milfont (PDT), votado por 4.076 eleitores. O tucano também é alvo desse procedimento preparatório eleitoral. Já Elen obteve meros três votos no pleito do ano passado.
O MPE requisitou da Coligação União Reconstruir Itaporã II, e do Diretório Municipal do Partido Republicano Brasileiro – PRB, “o encaminhamento, no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, de informações e documentos que: 5.1) comprovem que a investigada realizou propaganda efetiva para concorrer a uma das cadeiras do Legislativo Municipal, através da: televisão, rádio, veículos, motos, jingles, cartazes, santinhos e etc; 5.2) enviem a lista completa com os nomes de eventuais cabos eleitorais que buscaram angariar votos a candidatura dela; e 5.3) a lista completa, de todos os candidatos da Coligação e do Partido que concorreram ao pleito de 2016”.
Também foi requisitado à Secretaria Municipal de Administração de Itaporã para, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informar se Elen Cássia Wurm Martins foi admitida como contratada ou comissionada pela prefeitura. No portal da transparência do município não consta o nome dela entre os servidores públicos.
