Indicado atua junto ao Tribunal de Contas da União

O senador (PMDB-MS) divulgou, pela conta do Facebook, que “diante de algumas perguntas de meus seguidores nas redes sociais sobre o saudoso ministro Teori, que morreu ontem em trágico acidente de avião, sugiro o nome do procurador de Contas do TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira”.

Conforme a divulgação, o procurador, tido como peça-chave no processo que motivou o impeachment de Dilma, o senador sul-mato-grossense, completou. “Perfil muito parecido com o do ministro morto: discreto e competente. É formado em Direito pela Universidade de Brasília”.

Para levar adiante a proposta do senador Moka, o procurador do TCU teria de ser escolhido pelo presidente Michel Temer.

Notável saber jurídico e reputação ilibada são características indispensáveis do eventual nomeado a vaga de ministro do STF (Superior Tribunal Federal).

Teori Zavaski, que era o relator da Lava Jato, maior investigação que envolvera políticos e empresários que se tem notícia no Brasil, por exemplo, foi nomeado pela presidente Dilma. Ele chefiava o STJ (Supremo Tribunal de Justiça), tido na escala Poder Judiciário, como a segunda maior corte do país, ficando atrás somente do STF. Antes, era advogado.

“Pedaladas fiscais”

O indicado pelo senador Moka, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, á vaga de Teori, foi quem investigou e denunciou os crimes fiscais que sustentaram juridicamente o pedido de saída de Dilma da presidência da República.

O procurador foi quem teria descoberto, três anos atrás, os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional para os bancos estatais, com a intenção de mascarar os rombos nas contas públicas do governo.

“O governo [de Dilma] quis fazer uma performance vistosa para a sociedade sem ter arrecadação suficiente”, disse o procurador do MPU, em entrevista no programa Roda Vida, da TV Cultura, no ano passado. Este caso ficou conhecido com as “pedaladas fiscais”.

No processo que validou o impeachment de Dilma, em agosto do ano passado, Júlio Marcelo, que seria testemunha em depoimentos no Senado, virou informante.

A defesa de Dilma, à época, contestou a seriedade do procurador. Isso porque antes de sair do governo, de o Senado definir pelo impeachment, Júlio Marcelo, teria agido como um “militante” pela derrocada da presidente.

Foi o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, quem concordou com o argumento da defesa de Dilma e tirou o procurador do rol das testemunhas.O procurador teria convocado, pelo Facebook, manifestações contra a então presidente.