Presidente processou Joesley por calúnia e difamação
O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Carlos Marun (PMDB), classificou a decisão do juiz federal Marcos Vinicius Reis Bastos como “antijurídica e insana”. O magistrado, da 12ª Vara Federal de Brasília, rejeitou pedido feito pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) para condenar o empresário Joesley Batista por calúnia e difamação.
“A decisão deste juiz além de intijurídica é insana. Ela deve ser espancada por todos e em todos os fóruns possíveis. A ninguém pode ser negado o direito de recorrer à Justiça. Trata-se de prova de quanto o combate aos privilégios tem provocado ódio em alguns daqueles que insiste em mantê-los”, disse o parlamentar.
A ação foi ingressada por Temer após divulgação de matéria na revista Época, a qual o dono da JBS diz que o peemedebista é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”. A defesa alega que as falas foram desrespeitosas e levianas, além de ofensivas. Na decisão, porém, o juiz diz que Joesley não cometeu crime ao citar o presidente na entrevista. Isso porque o relato dos fatos foi feito em depoimentos referentes à delação premiada.
“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, ´diz o magistrado.
