‘Vão recomendar até 2080?', questionou Marquinhos
“Se é uma investigação que corre desde 2015, quantas recomendações vão dar? Até 2080?”, questionou o prefeito Marquinhos Trad (PSD) nesta quinta-feira (13) sobre os dois pedidos do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) para nomeação de professores concursados e adequação do teto constitucional aos servidores municipais.
Marquinhos afirmou que vai analisar os pedidos tecnicamente e respondê-los ao órgão, mas questionou o modo de atuação doo Ministério. “Se os órgãos de controle detectaram irregularidades, eu acho que não deveria recomendar, mas tomar as providências legais”. O prefeito foi questionado sobre as recomendações, e afirmou que não as vê como advertências do Ministério.
“Recomendação é recomendação. Vamos avaliar e responder. Advertência é advertência. Se eles quisessem advertir, não mandariam uma recomendação”, respondeu.
Professores concursados
O promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, em substituição na 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, recomendou que o prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD) e a secretária de Educação Ilza Mateus de Souza contratem, nos próximos 30 dias, 124 professores concursados. O pedido foi publicado no diário oficial do órgão do próximo dia 17, mas já disponível por conta do feriado nesta quarta-feira (12).
O pedido é resultado do Inquérito Civil nº 06.2016.00001311-3, que investigava a contratação de professores temporários, mesmo com um concurso para os mesmos cargos ainda vigente. Apesar de ter professores aprovados no concurso homologado no dia 1º de julho de 2016, a Prefeitura teria convocado os temporários entre fevereiro e março deste ano.
Marquinhos deve efetuar, em até 30 dias, a nomeação de candidatos para o preenchimento de 124 cargos de professor, sendo 26 de Artes, 23 de Educação Física, sete de História, quatro de Geografia, sete de Inglês, nove de Língua Portuguesa, 13 de Matemática, cinco de Ciências, 30 de Anos Iniciais.
Supersalários
Outra recomendação, de autoria do promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, titular da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, é para que a Prefeitura adeque o salário de todos os servidores municipais ao teto constitucional, de até R$ 30,4 mil, salário de um desembargador.
Consta no Inquérito Civil nº 06.2016.00000436-9 que vários auditores municipais detinham rendimentos com valores que variavam de R$ 80 mil a R$ 146 mil, muito além do teto municipal. Um deles recebeu em abril de 2015 R$ 146.908,21, conforme consta nos autos.
A Prefeitura de Campo Grande deve manifestar-se sobre as recomendações em até 15 dias.
