Pular para o conteúdo
Política

Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”

Após nomeação de Moreira Franco 
Arquivo -

Após nomeação de Moreira Franco 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva reiterou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”.

A nova petição, encaminhada ao Supremo nesta terça, foi motivada pela decisão do ministro Celso de Mello, que manteve a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão que tem status de ministério e garante foro privilegiado ao titular. Moreira foi citado em uma das delações de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Segundo os advogados de Lula, a decisão individual de Mendes provocou um “dano histórico” ao impedir o ex-presidente de assumir a Casa Civil. “Lula preenchia todos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição Federal para o cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele não era indiciado ou réu naquele momento. Nada justifica o impedimento imposto, que teve graves efeitos não só em relação à honra e à imagem de Lula, mas também para a democracia do país”, argumenta a defesa do ex-presidente.

Ao decidir liberar a ida de Moreira Franco para a Secretaria-Geral, Celso de Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

No ano passado, ao impedir a posse de Lula na Casa Civil, Gilmar Mendes disse que a nomeação foi feita por Dilma para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Baleado foi pego de surpresa, relatam vizinhos no Jardim Aeroporto

Show de Dua Lipa tem participação especial de Charli XCX com hit de ‘Brat’

Ocupação Tijuca II

‘Só saímos após acordo’: famílias que ocuparam terreno no Tijuca viram madrugada ao relento

Prefeitura de Ladário licita obras de pavimentação e drenagem no bairro Santo Antônio em 7 de julho. (PML, Divulgação)

Ladário licita obras de pavimentação e drenagem de R$ 4,9 milhões no Santo Antônio

Notícias mais lidas agora

Malebolge: investigado acusa Gaeco de ‘pesca probatória’ e apreensão indevida de documentos

Há um ano, Banho de São João era marcado por fogo no Pantanal

Morre homem atingido por tiros em emboscada no Jardim Aeroporto

Prefeitura de Amambai acertou com a Energisa fornecimento de energia elétrica por 12 meses. (PMA, Divulgação)

Amambai prevê gastar R$ 2,37 milhões com energia elétrica

Últimas Notícias

Famosos

Atual de Belo diz ter recusado cantor em investida inicial: ‘Deus me livre’

Rayane Figliuzzi não queria nem conhecer o cantor quando soube do interesse dele

Polícia

Morto em atentado no Jardim Aeroporto já tinha sofrido tentativa de homicídio em 2014

Haroldo dos Santos Gil, de 44 anos, sofreu emboscada neste sábado (21) e morreu neste domingo (22)

Polícia

Cuidado: 54% das tentativas de golpes ocorreram por SMS nos últimos meses, aponta pesquisa

Segundo o especialista em cibersegurança Marco Romer, o SMS é mais uma camada que os criminosos usam para enganar as vítimas

Brasil

Exames de Bolsonaro apontam quadro de pneumonia viral, diz médico

Ex-presidente cancelou agenda em Goiás e teve que retornar à Brasília