Demorará para julgar as petições
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na tarde desta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal abra 83 inquéritos contra políticos delatados pelos funcionários da Odebrecht na investigação da Lava Jato. Ele também pediu a quebra de sigilo dos depoimentos, mas quem decidirá sobre isso é o ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no STF, e não se sabe quanto tempo ele demorará para julgar as petições.
A segunda lista Janot era esperada desde o final da semana passada e criou clima de tensão em Brasília. Apenas com a quebra de sigilo será possível saber quem são os políticos que Janot pede que sejam investigados. Já há indícios de que os delatores implicaram nomes relacionados a PT, PMDB, PSDB, entre outros partidos.
Segundo o STF, apenas o trabalho de registro do material enviado por Janot deve demorar entre dois e três dias. Somente depois disso é que o ministro Fachin começará a analisar tudo. Na última quinta-feira, a assessoria de imprensa do Supremo recolheu HDs de veículos de imprensa para que, assim que a decisão de Fachin seja tomada, os jornalistas possam ter acesso ao material.
Essa fase também deverá demorar alguns dias, já que o material é pesado. Ele é composto, em sua maioria, por vídeos e áudios. Os advogados dos delatores pediram, no entanto, para que os vídeos não sejam divulgados, com o objetivo de se proteger a imagem dos ex-funcionários da empresa.
O material chegou ao Supremo em dez caixas, carregadas por funcionárias da PGR, por volta de 17h. Ele está sendo mantido em uma sala cofre, acessada apenas por pessoas autorizadas. Segundo a Procuradoria-Geral da República, ao todo foram feitos 320 pedidos para o STF.
Além dos 83 pedidos de abertura de investigação contra os políticos com foro privilegiado (direito de presidente, ministros e parlamentares), foram solicitados 211 “declínios de competência” para outras instâncias da Justiça. Essa cifra pode se referir a pessoas que não tem o foro e, portanto, serão julgados pela Justiça comum, ou tem foro privilegiado, mas não no STF _no caso de a lista incluir governadores, por exemplo, o caso irá para o STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Também foram pedidos sete arquivamentos e 19 outras providências, que não ficaram claras quais são.
A lista era esperada desde o final da semana passada e criou clima de tensão em Brasília. No Congresso, já se falava no início dessa semana em medo de uma “paralisia” na Casa e parlamentares começaram a relativizar o recebimento de caixa dois, uma das acusações que os executivos da Odebrecht já relataram ao longo dos últimos meses.
O envio dos documentos provocou apreensão nos deputados nesta terça-feira à tarde. Vários perguntavam à imprensa se “algum nome” havia saído. “Esta é a realidade da Casa, infelizmente”, afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ). Na avaliação do parlamentar, a lista deve emperrar ainda mais as votações no Congresso: “O Governo quer fazer parecer que não, mas a realidade é que haverá uma convulsão em sua base aliada, uma vez que muitos serão alvos de inquérito”.
Segundo os jornais O Globo e Folha de S.Paulo,os pedidos de abertura de inquérito incluem ao menos cinco ministros de Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), e Bruno Araújo (Cidades).
Também estariam na lista os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Eunicio Oliveira (PMDB) e os senadores Aécio Neves e José Serra (PSDB) e Romero Jucá, Renan Calheiros e Edison Lobão (PMDB). Dos pedidos que foram enviados para outras esferas judicais, estariam, segundo os jornais, os nomes de Lula e de Dilma Rousseff. Até agora, já havia indícios de que parte desses nomes tinha sido implicada nas delações.
A quantidade de políticos que deve ser investigada agora parece superar em número a primeira lista de Janot, de 2015, quando 50 nomes foram envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.
