Justiça nega recurso de Bernal sobre cavaletes com propaganda eleitoral antecipada
Ele negou que placas tinham cunho político
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Ele negou que placas tinham cunho político
O ano é pré-eleitoral, mas ações referentes ao pleito de 2016 ainda tramitam na Justiça Eleitoral. Recurso especial ingressado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP) foi rejeitado pela presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Tânia Garcia de Freitas. O ex-chefe do Executivo tentou reverter decisão em processo de propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com os autos, três meses antes de iniciar o período eleitoral no ano passado, a Prefeitura espalhou cavaletes com dizeres que faziam referência à gestão do progressista como ‘estamos recuperando Campo Grande’ e ‘as pessoas em primeiro lugar’. Mas, em sua defesa, ele diz que as placas não o beneficiaram e sim auxiliaram na orientação do trânsito.
Além disso, ressaltou que as cores usadas eram da bandeira da Capital, portanto sem relação com sua campanha. Contudo, de acordo com a desembargadora, o próprio ex-prefeito admitiu que os cavaletes foram colocados pela Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação).
“Sendo desnecessária qualquer produção probatória no sentido de desconstituir essa conclusão, conforme já decidido em sede de preliminar. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, diz decisão da presidente.
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