Alegou defeito em urna
A juíza eleitoral Sabrina Rocha Margarido indeferiu pedido da ex-vereadora Marines de Oliveira (DEM) que perdeu eleição para prefeitura de Aral Moreira por 1 voto, em outubro de 2016. Alegando que houve defeito em uma das urnas, que foi substituída ao decorrer do pleito, ela pediu recontagem dos votos.
No entanto, a magistrada explicou que, nestes casos, é necessário ajuizar recurso imediatamente após a apuração, fato que não ocorreu. Além disso, não houve provas o suficiente para justificar a suspeita de irregularidade na votação e apuração.
“Não há se falar em recontagem de votos baseada unicamente em especulações”, diz a decisão. O prefeito eleito, Alexandrino Garcia, apresentou contestação (PR). O MPE (Ministério Público Eleitoral) ofertou parecer em que opinou pela improcedência dos pedidos. Houve oitiva com testemunhas e, após todas as partes se ,manifestarem, a Justiça analisou o caso.
“A simples substituição de urna de votação não é motivo bastante a ensejar a nulidade indicada. Ora, trata-se de medida previsível e admissível durante o pleito, tanto que disponibilizadas urnas de contingência, bem como previsto procedimento a ser adotado para realização de substituição de maquinários, se necessário”, diz a juíza.
Observa, ainda, que mesários e fiscais, além de técnicos responsáveis pelas urnas, assinaram termo assegurando legalidade na troca de aparelhos. Logo, uma vez que não houve qualquer impugnação por parte dos autores ou de seus fiscais no ato de substituição da urna, constata-se que tal faculdade se encontra preclusa”.
Resultados
A candidata perdeu a eleição por apenas um voto para o então vereador Alexandrino, que obteve 2.558 votos contra 2.557 destinados a Marines, também vereadora da cidade à época. Três candidatos disputaram a prefeitura de Aral Moreira. Na terceira posição ficou o professor Eugênio Freire, do PSC, que captou 409 votos.
(Foto Divulgação)
