Defesa de ex-ministro protocolou pedido de habeas corpus ao Tribunal

A defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, protocolou um pedido de habeas corpos no STF (Supremo Tribunal Federal) que deve ser apreciado pela segunda turma do Tribunal nesta terça-feira (25).

Cinco ministros irão apreciar o pedido que pode livrar o ex-ministro da prisão. O julgamento do pedido tem gerado um “alvoroço” entre a comunidade jurídica, por abrir um precedente para novas solturas de presos da Operação Lava-Jato.

O ministro Gilmar Mendes, um dos integrantes da segunda turma do Supremo, já disse anteriormente que existem “alongadas prisões que se determinam em Curitiba”, sede da Polícia Federal do Paraná.

A manutenção da prisão de Dirceu pode indicar o contrário, e mostrar que o STF tem endossado as determinações do juiz Sergio Moro, autor de dois mandatos de prisão contra o ex-ministro.

O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes por Moro, seu processo ainda não foi julgado em segunda instância, o que lhe daria liberdade até o segundo julgamento.

Também devem ser apreciados nesta terça-feira pedidos de habeas corpus semelhantes protocolados pelos presos na Lava Jato José Carlos Bumlai, pecuarista, e João Carlos Genu, ex-tesoureiro do Partido Progressista.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

(com supervisão de Evelin Cáceres)