Denúncia foi protocolada no dia em que STF julga habeas corpus de ex-ministro
No dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) julga um habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 32 anos de prisão, a força-tarefa da Operação Lava-Jato apresentou mais uma denúncia contra o antigo ministro da Casa Civil.
Dirceu agora é acusado de receber propina das empreiteiras Engevix e UTC, no valor de R$ 2,4 milhões, durante e depois do julgamento do Mensalão. O ex-ministro já foi julgado no Mensalão e condeanado.
O ex-ministro segue presos desde agosto de 2015, e esperava ser solto nesta terça, assim como ocorreu com outros dois condenados da Lava-Jato nos últimos dias: o pecuarusta José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e o ex-assessor do PP, João Cláudio Genu.
Na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), também foram acusados o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; o ex-executivo da Engevi, Gerson de Melo Almada; e o ex-executivo da UTV, Walmir Pinheiro Santana.
O grupo teria efetuado 33 lavagens de dinheiro no montante de R$ 2,4 milhões, entre abril de 2011 e outubro de 2014, para permitir que José Dirceu recebesse vantagens indevidas decorrentes de cartel, fraude de licitação e corrupção, à favor da Engevix e UTC e em detrimento da Petrobrás.
Após ser julgado em uma outra ação penal, em que Dirceu teria favorecido a Engevix para obter cinco contratos junto à Petrobrás, o ex-ministro perdeu o cargo público e teria ficado sem recursos para pagar um serviço de assessoria, contratado em 2009.
Em 2011, a Engevix assumiu os pagamentos à Entrelinhas Comunicação LTDA, empresa contratada por Dirceu, e efetuou pagamentos até 2013 avaliados em R$ 900 mil. A troca de favores foi considerada “chocante” pelo procurador da República Júlio Noronha.
“A contratação de uma empresa de assessoria de imagem por José Dirceu coincide com o momento em que a denúncia da Ação Penal nº 470 já havia sido recebida e o julgamento da ação já havia iniciado. Seu envolvimento em um escândalo de corrupção custou-lhe a perda do cargo público e um desgaste de imagem. É chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes. É o crime sendo usado para reduzir os prejuízos do crime descoberto”, disse o procurador.
Dirceu também recebeu valores da UTC decorrentes de crimes praticados em detrimento da Petrobrás, segundo as investigações. A empresa teria recebido vantagens em contratos com a Petrobrás, por meio do diretor de serviços Renato Duque, indicado e apadrinhado político de José Dirceu.
Em troca ao favorecimento e recebimento de propina nos contratos, a UTC repassou R$ 1,5 milhão à José Dirceu por meio de aditivos contratuais fictícios com a JD Assessoria, empresa do ex-ministro. Segundo o jornal Estadão, Dirceu recebeu propina das empreiteiras até 2014.
Outro Lado
Diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal mandar soltar José Dirceu nesta terça-feira, 2, e da possibilidade de a Procuradoria da República pedir nova prisão preventiva do ex-ministro, o advogado Roberto Podval reagiu enfaticamente.
“Esses fatos foram utilizados quando do primeiro pedido de pisão, embora quando da denúncia foram esquecidos. Não acredito que o juiz Sérgio Moro desautorize o Supremo Tribunal Federal dessa forma. Isso não é um jogo. O STF não irá autorizar chicana judicial. Não acredito que o juiz Sérgio Moro utilize tais procedimentos.”
