Projeto foi aprovado nessa quarta na Câmara
O líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR) disse ao Jornal O Globo que prevê uma tramitação rápida no Senado, da reforma trabalhista. O texto foi aprovado nessa quarta no plenário da Câmara dos Deputados. Para ele, o Senado dará celeridade à reforma.
Após quase 14 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto da reforma trabalhista. O texto base teve 296 votos favoráveis, ante 177 contrários, e apenas um dos destaques que tentavam alterar o projeto foi aprovado. O texto agora, segue para o Senado e, de lá, para a sanção presidencial, caso não sofra alterações.
Jucá disse que a intenção do governo é aprovar as reformas trabalhista e da Previdência antes de entrar em recesso em julho. Jucá disse que a reforma trabalhista deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Jucá minimizou resistências como a do próprio líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que tem criticado as propostas.
“Vamos dar prioridade à reforma trabalhista assim que ela chegar aqui, ao Senado. Acredito que a aprovação é tranquila, vamos ver o texto que vem da Câmara. Defendo que entremos em recesso somente depois de aprovar as duas reformas”, disse Jucá.
O líder do governo disse que é favorável ao fim da obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical, um dos itens que foram inseridos pelo relator do projeto na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) e que mais geraram polêmica durante a tramitação. “Sou favorável que seja opcional”.
Na Câmara, o texto sofreu uma série de mudanças. O projeto originalmente enviado pelo governo foi ampliado pelo relator e incluiu uma série de novos itens como o fim da contribuição sindical obrigatória e a jornada intermitente, pela qual o trabalhador pode receber por hora se tiver uma jornada reduzida. O relator acatou algumas emendas na comissão especial e no plenário, mas nada que desfigurasse seu relatório original.
O principal ponto da reforma é permitir que o acordado prevaleça sobre o legislado, ou seja, tenha força de lei, para 15 itens, como banco de horas e jornada. O texto também lista uma série de itens que não podem ser negociados, considerados direitos essenciais, como FGTS, direito ao salário mínimo e à licença-maternidade.
