Governo ‘estica’ prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de MS

Azambuja concedeu mais 10 dias para as indicações

Os deputados ganharam mais 10 dias para a apresentação de emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018. O anúncio foi feito na sessão ordinária desta quinta-feira (26) pelo 1º Secretário da Assembleia Legislativa, deputado Zé Teixeira (DEM).

“Estive com o governador Reinaldo Azambuja e solicitei que os deputados pudessem ter mais tempo para apresentar suas emendas, considerando que semana que vem ainda teremos o feriado do Dia de Finados. Ele entendeu que o prazo era escasso e decidiu nos atender”, disse.

Conforme a assessoria de imprensa da Casa de Leis, os parlamentares teriam até o dia 31 de outubro para apresentar emendas. Agora, o prazo foi esticado e cada deputado terá até 10 de novembro para informar o Governo do Estado, via ofício, as entidades ou prefeituras que serão contempladas.

Serão destinados R$ 36 milhões às emendas, R$ 1,5 milhão por deputado. Os investimentos deverão ser repassados da seguinte forma: 60% para a saúde; 20% para a assistência social, contemplando-se também ações nas áreas da segurança pública e da agricultura familiar; e 20% para a educação, esporte e cultura.

As instituições e prefeituras beneficiadas com as emendas terão até dia 15 de dezembro para apresentar toda a documentação solicitada. O governo sul-mato-grossense prevê receita de R$ 14,497 bilhões para 2018 – valor R$ 505 milhões superior ao previsto para o atual exercício.