Governo avalia com MPE e TCE como finalizar obra do Aquário do Pantanal

Segunda colocada em licitação recusou obra

Com a desistência da segunda colocada na licitação para a construção do Aquário do Pantanal, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) diz que vai buscar uma alternativa com o MPE (Ministério Público Estadual) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) para dar prosseguimento e finalizar a obra iniciada em 2011.

No dia 22 de novembro, o governo estadual publicou a rescisão do contrato com a empreiteira que iniciou as obras. A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) rompeu a relação com a Egelte Engenharia, sob alegação de que o contrato ‘em seu estado atual, tornou-se manifestamente inexequível’.

O contrato inicial com a construtora Egelte previa investimento de R$ 84 milhões, mas a obra consumiu R$ 230 milhões e o custo já foi aditivado em 25%, o máximo permitido pela legislação.

Com isso, a segunda colocada, o consórcio Azevedo e Travassos/DM, foi consultada e se recusou a assumir o restante da construção. Agora, o governo avalia a possibilidade legal de fazer uma contratação direta com alguma empresa ou se abre licitação.

“A segunda colocada se absteve e agora nós estamos buscando uma saída junto ao Tribunal de Contas e o Ministério Público para ver qual saída vamos tomar, se uma nova licitação ou contratação para o término daquelas obras”, disse Reinaldo Azambuja durante agenda pública na manhã desta segunda-feira (4).

A obra deveria ter sido entregue até o final da gestão de André Puccinelli (que findou-se em dezembro de 2014), mas segue até hoje sem data de conclusão.