Política

Governo apresenta planilha à justiça sobre Aquário e busca R$ 48 milhões

Estado tem R$ 18 milhões e precisa de mais R$ 48 milhões

Midiamax Publicado em 10/01/2017, às 15h06

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Estado tem R$ 18 milhões e precisa de mais R$ 48 milhões

O secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, disse na manhã desta terça-feira (10) que o Governo apresentou à Justiça planilha do que falta para terminar o Aquário do Pantanal. Segundo ele, o Governo busca recursos para terminar a obra, que ainda precisa de R$ 66 milhões.

O secretário informou que o Estado tem cerca de R$18 milhões em caixa, reservados para o Aquário, e seria preciso mais R$ 48 milhões aproximadamente, recurso esse que o governo “não tem disponível”, de acordo com Miglioli.

O Aquário, como existe uma ação judicial, nós fizemos um fechamento da planilha do que precisaria ser feito pra concluir a obra e apresentamos em juízo. Este documento já foi pactuado em conjunto com a contratada, que é a Egelte. Neste levantamento, detalhamos os valores e tudo que precisa para terminá-la”, destacou o secretário.

Miglioli relatou que mesmo com esse pacto, é preciso de uma decisão judicial. “Agora dependemos de uma decisão judicial, mas para que a gente possa pedir ao juiz que se manifeste de forma mais rápida, precisamos garantir o recurso, que hoje não temos”.

O secretário ainda destacou que este é o primeiro ponto e o segundo é sobre a necessidade de ampliar o valor do contrato. “Além do fato do dinheiro, que não temos até então, tem a questão legal que o aditivo chegou ao teto dos 25%, então dependemos de uma autorização judicial para que pudéssemos aumentar o percentual desse aditivo”.

Além de todas estas questões citadas, Miglioli reafirmou a ideia de uma parceria com empresas privada para o término da obra. “Também estamos conversando com a empresa que ganhou a concessão da exploração do Aquário para que possamos achar uma equação para resolver isso através da iniciativa privada, fazendo uma repactuação do contrato de concessão, mas não tem nada definido ainda. O que posso garantir que é um desejo do Governo em terminar essa bendita obra do Aquário”, finalizou o secretário.

'Abacaxi'

A obra do Aquário do Pantanal, conhecido como “elefante branco” herdado do governo de André Puccinelli (PMDB), já consumiu mais de R$ 200 milhões. O governador  Reinaldo Azambuja já havia dito que iria buscar uma parceria público-privada para conseguir mais cerca de R$ 50 milhões e finalizar o Aquário.

A Egelte Engenharia foi a empreiteira contratada para execução do empreendimento do Aquário do Pantanal, com previsão para ser concluído inicialmente em 2011. Com o atraso na entrega das obras, durante o governo de André Puccinelli, a empreiteira foi substituída pela Proteco, em 2014. Mesmo com a troca, os serviços continuaram atrasados.

A Egelte voltou a ser a responsável pelo empreendimento, após o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) determinar uma auditoria sobre o “elefante branco”, logo no início de sua gestão.

Com o retorno à execução do projeto, a Egelte alegou não possuir caixa para o empreendimento, tendo um saldo contratual de R$ 6 milhões.

Foto: Cleber Gellio/Midiamax

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