Capa > Política > Campo Grande > Governador veta projeto de Siufi para vacinar feirantes como prioridade

Governador veta projeto de Siufi para vacinar feirantes como prioridade

Veto total foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira

–

Campo Grande
Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Eleitor madruga na fila da maior zona eleitoral de Campo Grande e leva menos de 2 minutos para votar

Crime eleitoral: 'Santinhos' de candidatos sujam ruas de Campo Grande em dia de votação

Pela 1ª vez, Joaquim Murtinho não é local de votação e confunde eleitores em Campo Grande

Sem lei seca: TRE-MS revoga medidas e permite bebidas alcoólicas nas eleições de 2024

Veto total foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vetou totalmente o projeto de lei de autoria do deputado (PMDB) que estabelecia para a vacinação contra o vírus H1N1 um novo grupo das chamadas ‘prioridades’.

A proposta do peemedebista, que já deixou a base aliada de Reinaldo na Assembleia, tornava feirantes e os profissionais dos Centros Comerciais Populares como prioridade para receber a vacina contra a gripe suína.

“A instituição de novos grupos prioritários para a vacinação epidemiológica – como política relativa à defesa da saúde que reivindica da Administração Pública a adoção de medidas administrativas para sua implementação – constitui ‘ato típico de Administração’, o que leva a que tal matéria fique reservada à competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo Estadual, a quem cabe exercer a ‘direção superior da Administração estadual’”, alegou o governador na justificativa de veto.

O tucano ainda afirmou que a intenção de Siufi é uma competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo, e além disso estão ‘eivadas de inconstitucionalidade formal’.

“Assim, não me resta alternativa senão a de adotar a dura medida do veto total, contando com a compreensão e a imprescindível aquiescência dos Senhores Deputados para sua manutenção”, finalizou o governador no veto publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19). 

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Governador vota e diz que vai trabalhar com os 79 municípios, independente do resultado

Eduardo Riedel votou acompanhado da primeira-dama, Mônica Riedel

luso

Luso Queiroz vota acompanhado da mãe e destaca expectativa para 2º turno: ‘entrei para isso’

Luso é o primeiro candidato à Prefeitura de Campo Grande a votar neste domingo (6)

baixar documentos

Ainda dá tempo de baixar o e-Título? Confira quais documentos são válidos para votação

Eleitor precisa levar algum documento oficial para garantir o voto

Todas as notícias de Política