Pular para o conteúdo
Política

Giroto responsabiliza empresa e Agesul por mudanças no Aquário

Apresentou defesa em ação que culminou em bloqueio de bens
Arquivo -

Apresentou defesa em ação que culminou em bloqueio de bens

O ex-secretário Estadual de Obras, Edson Giroto, associou a responsabilidade sobre as mudanças no projeto do e contratação de empresa sem licitação aos técnicos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). Em sua defesa na ação sobre a obra, que culminou no bloqueio de R$ 10,7 milhões em bens, o ex-deputado sustenta que nada ocorreu por vontade própria, como quer fazer acreditar o MPE-MS (Ministério Público Estadual).

A contratação da Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda , especializada no serviço de sistema de filtragem, ocorreu com base em “pareceres técnico e jurídico por parte da administração, que atestou a legalidade do procedimento e a necessidade de contratação de empresa com expertise na área e já apontando a empresa a ser contratada diante da singularidade do tema”.

Sendo assim, segundo a defesa do ex-secretário, a companhia Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo, responsável para a prestação de serviços de Assistência Técnico-Cientifico à Construção do Centro de Pesquiso e Reabilitação da fauna Pantaneiro – Aquário do Pantanal, concluiu a revisão conceitual do projeto do Sistema de Suporte à Vida.

Portanto, com o parecer da Agesul, bem como da empresa de arquitetura, não havia margem para recusa por parte do Secretário de Obras em relação ao tal fatiamento e à subcontratação para objeto de filtragem.

Assim, a agência, que tem autonomia administrativa, ficou a cargo da execução e coordenação de todos os procedimentos licitatórios, visando a contratação de projetos, de obras e de serviços de engenharia, responsabilizando-se pelas soluções técnicas e econômicas desenvolvidas e ainda firmar convênios, contratos, acordos e demais instrumentos reguladores de vínculos obrigacionais, relacionados com as suas finalidades e atribuições.

“Não competia ao requerido, enquanto secretário de Obras, a execução, coordenação do processo licitatório e tampouco a contratação para o empreendimento governamental”, diz. “Portanto, não há como impor ao mesmo a responsabilidade pelos fatos noticiados na inicial, uma vez que houve projeto técnico de servidores de carreira da Agesul apontando a necessidade de que o serviço de filtragem fosse realizado por empresa especializada e com expertise”, reforça.

Fluidra

Mesmo se isentando de possível culpa pela contratação sem licitação da Fluidra, o ex-secretário destaca que a companhia de fato é especializada, está há 16 anos no Brasil e hoje tem 3 fábricas, mais de 100 funcionários diretos, fora os representantes e subcontratados, sendo líder mundial no mercado, com ampla experiência e reconhecimento internacional. Atualmente atende 175 países, sendo 46 deles, incluindo o Brasil, com sede própria.

Ressalta, ainda, que o Aquário do Pantanal representará o maior aquário de água doce do mundo, o 6ª maior aquário do mundo e o maior do Brasil com 6,6 milhões de litros de água, 24 tanques, com a previsão de cuidados de 7 mil animais de 263 espécies diferentes, entre elas peixes, jacarés e cobras, bem como um centro de pesquisa, com 1000 m² de laboratório, biblioteca digital, auditório, etc.

Conteúdo

Em novembro do ano passado o MPE-MS ingressou ação de improbidade administrativa contra Giroto e outros sete nomes por suposto superfaturamento e contratação sem licitação da empresa Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda, responsável por ao sistema de filtragem do Aquário do Pantanal.Giroto responsabiliza empresa e Agesul por mudanças no Aquário

Também estão na lista a própria empresa, Fernando Amadeu de Silos, José Antônio Toledo, Pere Ballert Hernandez, Ruy Ohtake e Arquitetura e Urbanismo Ltda, Massashi Ruy Ohtake e Luiz Mário Mendes Leite Penteado. Os promotores de Justiça Thalys Franklyn e Tiago Di Giulio pediram que sejam bloqueados R$ 140,2 milhões de cada um dos requeridos.

Destes, R$ 10,7 milhões são referentes aos danos morais, R$ 107,8 milhões pelo dano moral coletivo e R$ 21,5 milhões de multa civil prevista em lei. Contudo, no dia 28 de agosto deste ano, o juiz David de Oliveira Gomes Filho determinou indisponibilidade somente dos R$ 10,7 milhões.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Mato Grosso do Sul e outros 16 estados irão receber R$ 1,4 bi para expandir 4G e 5G

volta às aulas alunos escolas

Volta às aulas: veja dicas para ter um 2° semestre produtivo

riedel empresas

Com perspectiva de crescimento do PIB, Riedel destaca sustentabilidade como atrativo para empresas

Tarifaço pode gerar perda de R$ 180 mi para a indústria de cacau brasileira

Notícias mais lidas agora

Justiça nega revogar prisão de despachante foragido por fraudes no Detran-MS

Era lorota? Homem que disse ter sido atacado por onça na realidade atropelou animal, diz PRF

Incorpore One lança TAJ Condomínio Resort com maior evento gastronômico musical do Brasil

Municípios receberam parcela extra do FPM em julho. (Arquivo)

Governo de MS apresenta ‘Refis’ para empresas regularizarem dívidas com até 95% de desconto

Últimas Notícias

Brasil

Saúde descredencia mais de 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular

Unidades descredenciadas, não realizaram a renovação anual obrigatória

Sem Categoria

Ex-namorada de Jeffrey Epstein é transferida de prisão nos EUA após caso voltar à tona

Caso ganhou repercussão após Trump não permitir liberar documentos da investigação;

Cotidiano

Santa Casa não paga fornecedores e fica sem insumos para tratar traumas

As reposições foram suspensas desde a última quinta-feira (31) e o hospital alega 'dificuldades financeiras'

Trânsito

Colisão entre dois carros deixa motorista ferida em Sidrolândia

O acidente ocorreu no cruzamento da rua Mato Grosso com a avenida Aquidabam