Sete Chefes do Executivo estão em Campo Grande nesta sexta-feira
Governadores ou representantes dos governos de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia e Tocantins, estão em Campo Grande nesta sexta-feira (4) para discutirem assuntos de interesse do Fórum Brasil Central, dentre eles a unificação de alíquotas.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a intenção é fechar posição até o dia 30 de setembro, data do novo encontro previsto em Rondônia, e então encaminhar às Assembleias Legislativas os projetos de Lei que possibilitem a unificação.
“Em Rondônia vamos bater o martelo da unificação e qual prazo, produtos e serviços”, afirmou Reinaldo.
Segundo ele, os setores que podem ter unificação de alíquota são da agropecuária, carnes, semielaborados, combustíveis e os supérfluos, como cervejas, refrigerantes e cosméticos, que recentemente tiveram aumento de imposto na gestão tucana.
Unidade
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), destacou que o Fórum de Governadores Brasil Central, já em seu 3º ano, tem aspectos similares ao que se constituiu acordos como a União Europeia e Mercosul.
Dentre os pontos mais sensíveis que os Estados buscam entendimento e sinergia, está a compra de medicamento de alto custo, que seria feita por meio de atas de compras de Goiás, o que asseguraria compras em escala, que eliminam as distribuidoras como intermediarias e diminuem o custo dos remédios.
Em média os sete Estados juntos movimentam cerca de R$ 500 milhões com compra de medicamentos, em sua maioria para tratamento oncológico. Na próxima semana devem ser definidas as adequações técnicas para que proposta possa se concretizar até o fim do ano.
Dívida
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Paulo Rabello de Castro, revelou que os governadores já estão sendo notificados para encaminhar documentos necessários para fazer renegociação efetiva da dívida dos Estados.
Castro destacou que nesta primeira etapa de renegociação, o montante representa R$ 20 bilhões renegociados, com 27 Estados. “O impacto do reescalonamento é de R$ 1 a R$ 2 bilhões nos próximos dois anos, o que cabe no fluxo de caixa do BNDES, não causa dificuldades ao banco”, frisou.
Segundo ele, a previsão da instituição financeira para a próxima etapa de renegociação é que o montante a ser acordado com os Estado chegue a R$ 30 bilhões. As obras da Copa do Mundo, um pedido do governador do Mato Grosso Pedro Taques para que entrem no pacote de renegociação de dívidas, devem ficar de fora do acordo de renegociação.
