Política

Entenda os próximos passos da denúncia de Janot contra Temer

Rodrigo Rocha Loures é investigado no mesmo inquérito

Diego Alves Publicado em 26/06/2017, às 23h25

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Rodrigo Rocha Loures é investigado no mesmo inquérito

Notificado pelo Supremo Tribunal Federal na sexta-feira passada, dia 23, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tinha até esta terça-feira (27) para denunciar ou não o presidente da República Michel Temer (PMDB). Apesar de a legislação prever o prazo de cinco dias para o Ministério Público se manifestar, nem sempre esse período é cumprido. Entenda os próximos passos da denúncia de Janot contra Temer

Neste caso específico, contudo, há uma pressa por parte do procurador para concluir sua análise do caso e deixá-lo mais próximo da conclusão antes do fim de seu mandato, em setembro. Nessa primeira acusação, o peemedebista deverá ser processado por corrupção. 

Ele é suspeito de receber propina do empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F. O ex-assessor do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures é investigado no mesmo inquérito. Veja a seguir o caminho que a denúncia deve seguir após a apresentação pela PGR.

– Após a denúncia ser apresentada ao STF, a Corte envia o pedido à Câmara dos Deputados que decide se autoriza a abertura do processo contra Temer. Para que isso ocorra, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados federais – é o mesmo placar para que seja aberto um processo de impeachment contra um presidente. Antes, contudo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem de elaborar um relatório no qual afirma se concorda ou discorda do processamento do presidente.

– Independentemente do resultado na CCJ, composto por 65 deputados, o relatório segue para o plenário da Câmara. Em tese, o Planalto teria os 172 votos para barrar essa investigação. Mas a estratégia de Janot de fatiar a denúncia em três pode gerar um desgaste extra para Temer. Isso porque os deputados que forem contra sua investigação terão de demonstrá-lo publicamente em três ocasiões seguidas. Ou eles irão ao microfone dizer que são contra a apuração, ou promovem uma ausência coletiva da sessão e deixam de votar.

– Na última semana, a tendência entre os defensores de Temer, excluindo os parlamentares do indeciso PSDB, era a de retirar seus deputados do plenário no momento da votação. Assim, nenhum deles teria colada em si a imagem de que é contra a investigação de delitos da mais alta autoridade pública do país.

– Se a abertura do processo for aprovada pelos deputados, a denúncia volta ao Supremo. Os 11 ministros decidem, então, se transformam Temer em réu, ainda sem julgar o mérito da questão. Caso a denúncia seja aceita, o presidente é afastado da função por até 180 dias. Se não for aceita, ele segue na presidência normalmente.

Jornal Midiamax