Processos serão encaminhados ao STJ
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) informou que receberá os casos de dez governadores incluídos na “lista de Janot”, apelido dado ao montante de 83 pedidos de inquéritos civis protocolados pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no STF (Supremo Tribunal Federal).
Até o momento, todos os nomes da lista se encontram sob sigilo. A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao ministro do STF Edson Fachin que determine o fim do sigilo, “considerando-se a necessidade de promover a transparência e garantir o interesse público”.
Fachin será o relator no STF dos pedidos de abertura de inquéritos feitos por Janot. Caso abra algum dos inquéritos contra os governadores, estes serão encaminhados ao STJ, por terem foro privilegiado.
No Tribunal de Justiça, o alto volume de processos preocupa os ministros, pois não caberá apenas ao STF a investigação dos inquéritos abertos.
Segundo apurou a Folha de S. Paulo, há 320 pedidos enviados ao STF pelo procurador Rodrigo Janot. Nem todos são de abertura de inquéritos.
Entre os que o veículo apurou que integram a lista estão cinco ministros de alto-escalão do governo Michel Temer.
São eles eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidênciua), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Comunicações) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores).
(com supervisão de Evelin Araujo)
