Pular para o conteúdo
Política

Desembargador suspende benefícios a empresa que denunciou Sefaz-MS

Curtume conseguiu volta de benefícios após liminar 
Arquivo -

Curtume conseguiu volta de benefícios após liminar 

Benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado a empresa Braz Peli Comércio de Couros Ltda. foram mais uma vez suspensos por ordem do desembargador Claudionor Miguel Abbs Duarte, que julgou nesta quarta-feira (13) mandado de segurança impetrado pela empresa, que pedia a volta dos benefícios, suspensos em abril deste ano pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

A decisão em caráter liminar faz com que resolução da Sefaz, que suspendeu os benefícios, volte a ter validade. Em abril deste ano, o Governo decidiu retirar os incentivos da empresa que tem José Alberto Berger como proprietário.

Depois da decisão da Sefaz, a empresa recorreu à Justiça para ter os incentivos de volta. Enquanto o mérito da ação não foi julgado, decisão de outubro desse ano, também do desembargador Claudionor, concedeu liminar ao curtume, que conseguiu novamente os benefícios.

O julgamento do mérito do mandado de segurança foi adiado três vezes por pedido de vistas dos desembargadores Sergio Martins e Paulo Alberto de Oliveira e o julgamento do processo só deve ocorrer em 2018, em 5 de fevereiro. Enquanto isso, Braz Peli permanece sem os incentivos concedidos pelo Estado.

O caso

A Braz Peli é de propriedade de José Alberto Berger, responsável por denunciar suposto esquema de extorsão para cobrança de propina em troca de benefícios fiscais no governo de Mato Grosso do Sul. À época, ele divulgou gravação feita em novembro de 2016, na qual o então secretário de Governo, Sérgio de Paula, orienta o empresário a procurar pessoa que teria um bom trânsito com interlocutores do governo.

Berger contou que tentava resolver o cancelamento de uma autorização para operar em Mato Grosso do Sul, quando teria sido ‘extorquido’ para conseguir resolver a pendência burocrática da empresa. O empresário acusou De Paula de participar ativamente do suposto esquema e diz que chegou a pagar R$ 500 mil em dinheiro vivo para o grupo.

Desembargador suspende benefícios a empresa que denunciou Sefaz-MS

O Governo decidiu, então, ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para cancelar os incentivos, e o processo segue em análise pela corte.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Caso Nicolly: novas partes do corpo da adolescente esquartejada são encontradas às margens de lagoa

Polícia paraguaia prende suspeito de tráfico acusado de triplo homicídio na fronteira com MS

Taxistas bloqueiam carros de terceirizada da Aena em protesto por vaga exclusiva no aeroporto

‘Eu vou te matar’: casal é preso após furtar farmácia e ameaçar trabalhador que tentou conter fuga

Notícias mais lidas agora

Facção mandou matar jovem em Campo Grande porque perdeu revólver, aponta investigação

legendarios arcebispo

Católicos reagem a aviso sobre Legendários: confira 4 pontos de conflito com Igreja

relatoria tereza nelsinho

Senadores de MS partem para os EUA e ganham destaque na briga contra tarifaço de Trump

9096bets: aposte com segurança em uma plataforma líder em 2025

Últimas Notícias

Esportes

Brasil empata com a Colômbia e avança na liderança da Copa América Feminina

Agora, a equipe comandada por Arthur Elias enfrentará o Uruguai, segundo colocado do Grupo A

Polícia

Veterano da PM morre após crise em via pública de Campo Grande

Após parada cardiorrespiratória, a vítima não resistiu mesmo diante de quase uma hora de tentativas de reanimação

Polícia

Cansada do ‘som alto’, mulher chama polícia para vizinho mesmo sob ameaça

Caso aconteceu no Aero Rancho, em Campo Grande. O autor já havia a ameaçado caso ela procurasse a polícia

Polícia

Mulher é presa com quase meia tonelada de maconha na MS–156 rumo a SP

Prejuízo estimado ao crime organizado foi de R$ 950 mil, segundo a corporação.