Votação da proposta gerou confusão na Assembleia
Autor do projeto conhecido como ‘Lei Harfouche‘, em referência ao procurador de justiça Sérgio Harfouche, o deputado estadual Lídio Lopes (PEN) contou com aval de colegas para alterar o nome da proposição, o que deve atrasar votação.
A proposta que dispõe sobre a ‘implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na rede pública estadual de Mato Grosso do Sul’, identificada por Lei Harfouche, voltará à CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), com aval do co-autor Herculano Borges (SD), e dos deputados tucanos Rinaldo Modesto, Flávio Kayatt, Mara Caseiro e Beto Pereira, de Paulo Siufi (PMDB) e Coronel David (PSC).
“Vamos tirar o nome para dar uma destensionada”, declarou Lídio, que destacou que a ideia é tirar o efeito ‘personalista’ da proposta e afastar o ‘clima pesado’ para tentar aprovar o projeto no plenário.
Confusão
Com plenário lotado de apoiadores do projeto, incluindo o próprio Harfouche, o principal opositor da matéria, nos moldes em que foi apresentada, deputado Pedro Kemp (PT), chegou a bater boca com alguns presentes, depois de ter sido chamado de ‘cristofóbico’.
“Penso que devemos deixar as paixões de lado. Defendo que o projeto seja retirado e merece ser aperfeiçoado. Até porque se não tivesse tanta polêmica já teria sido aprovado”, frisou Kemp, que revelou que a proposta já tramita na Casa há um ano e oito meses.
Segundo o petista, ele e o procurador deverão sentar nos próximos dias para discutir uma nova formatação da lei. Kemp disse que concordo com a ‘essência’ do projeto, mas questiona alguns pontos, como obrigatoriedade de escolas aplicarem penalidades aos alunos e perda de benefícios sociais às famílias, caso os responsáveis pelos alunos que cometerem atos de indisciplina não tomem atitudes para corrigir e evitar novos casos.
