Conselho arquivou por 11 votos a 4
Por 11 votos a 4, o Conselho de Ética do Senado decidiu, nesta quinta-feira (6), não aceitar o recurso contra o arquivamento do pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com a ação, o processo no colegiado está encerrado definitivamente.
Há cerca de duas semanas, o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), resolveu arquivar, em decisão monocrática, a ação por quebra de decoro parlamentar apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Na época, Souza avaliou que o pedido era improcedente e não havia provas suficientes. Após a medida do presidente, junto com outros senadores da oposição, Randolfe apresentou recurso que pedia a reabertura do processo.
Ao final da sessão, diante do resultado, Randolfe Rodrigues disse que o Conselho de Ética do Senado pode ser sepultado.
Para o senador, o conselho não decidiu que Aécio é inocente, mas “não julgar, o que é mais grave”. Segundo ele, a decisão dos colegas em votar pela manutenção do arquivamento foi corporativista e tomada com medo de retaliações.
“O senador Valadares denunciou aí claramente que houve pressão, ameaças e isso, lamentavelmente, teve peso”, complementou. Agora, não cabe mais recursos para reverter o arquivamento. No entanto, Randolfe afirmou que, apesar de sair muito pessimista, enquanto houver fatos, buscará o Conselho de Ética.
O senador Pedro Chaves subscreveu o recurso junto à oposição para reabrir o processo, mas, na hora da votação, mudou de opinião e foi a favor do fim da análise.
O presidente do conselho, João Alberto Souza, voltou a defender que não indícios que condene o tucano. “Não tem absolutamente nada”, declarou, ao acrescentar que não é possível deixar Aécio “sangrando o tempo todo”.
Ele ainda rebateu a acusação de corporativismo e disse que a decisão foi tomada com base na ordem do ministro do STF Marco Aurélio Mello.
