Pular para o conteúdo
Política

Com impasse sobre Plano Diretor, Justiça marca audiência entre Prefeitura, OAB e MPE-MS

Promotora quer seguimento da ação
Arquivo -

Promotora quer seguimento da ação

Audiência de conciliação entre Prefeitura e MPE-MS (Ministério Público Estadual) sobre o foi marcada para o próximo dia 18 às 14h. Segundo explicou o juiz David de Oliveira Gomes Filho, embora o Município já esteja efetuando reuniões e seguindo cronograma para elaboração do plano, o MPE-MS não quer o fim da ação.Com impasse sobre Plano Diretor, Justiça marca audiência entre Prefeitura, OAB e MPE-MS

O processo foi ajuizado no final do ano passado pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul) para ‘garantir’ à população efetiva participação no processo de revisão do Plano Diretor. A Justiça concedeu liminar e o prefeito Marquinhos Trad (PSD) deu início ao cronograma.

Sendo assim, tanto o Município quanto a OAB-MS pediram homologação de acordo e extinção da ação. Contudo, a promotora de Justiça Andréia Peres solicitou indeferimento, juntou documentos novos aos autos e pediu prosseguimento do processo, fixando prazo para que a Prefeitura comprove cumprimento de todas as obrigações estipuladas na decisão liminar.

Diante do impasse e considerando que embora haja acordo entre as partes o Ministério Público seja contrário, ficou designado audiência de conciliação para o dia 18 de julho. “A revisão do Plano Diretor é de interesse de toda a coletividade”, observou o magistrado. 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Lula cita ‘truco’ para criticar posição de Trump sobre tarifaço

Festas julinas, obra e eventos religiosos interditam ruas de Campo Grande neste fim de semana

Campo Grande fecha acordo para retomar plano de revitalização da Rotunda

Repronutri 2025 reunirá especialistas para debater o futuro da pecuária em MS

Notícias mais lidas agora

Campo Grande era centro de distribuição de drogas de grupo alvo da PF

Município aponta falhas técnicas e pede anulação de perícia paga pelo Consórcio Guaicurus

Em nota, Dom Dimas recomenda que católicos não participem do movimento Legendários

Prefeito de Coxim é multado por tentar ‘driblar’ Justiça Eleitoral na época de campanha

Últimas Notícias

Cotidiano

‘CCZ nas ruas’ oferece atendimentos gratuitos na Associação de Moradores do Coophavilla II nesta sexta

Haverá coletas de materiais para diagnóstico de leishmaniose em cães, além da avaliação de suspeitas de lesões por esporotricose em felinos

Brasil

Barragem em Brumadinho tem nível de emergência elevado; famílias do entorno são evacuadas

Dez famílias estão em área considerada perigosa

Cotidiano

Em nota, Dom Dimas recomenda que católicos não participem do movimento Legendários

Fieis pediam orientação ao arcebispo sobre participação em tal movimento

Política

Assinatura do contrato da PPP do Hospital Regional deve acontecer em março de 2026, prevê governador

Um dos objetivos da Parceria Público-Privada é construção de novo prédio e aumento de leitos em 60%