Vereadores receberam secretários para discutir projeto
Antes do início da sessão desta terça-feira (12), os vereadores de Campo Grande se reuniram com secretários municipais para discutir o projeto, de autoria da Prefeitura, de reforma da previdência dos servidores da Capital, que prevê aumento de alíquota.
O projeto, que ainda não foi oficialmente apresentado na Casa, estipula aumento de 11% para 14% de contribuição previdenciária para servidores que ganham acima do teto da previdência, equivalente a pouco mais de R$ 5,5 mil. A contribuição patronal aumenta de 14% para 22%.
De acordo com o secretário municipal de finanças, Pedro Pedrossian Neto, que esteve na Câmara com o secretário de governo, Antônio Lacerda (PSD), e a diretora do IMPCG (Instituto Municipal da Previdência Social), Camila de Oliveira, o aumento da alíquota só atingirá cerca de 2 mil servidores, entre ativos e inativos.
Pedrossian Neto explicou que a medida é necessária para atender à Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB), no último mês de outubro. Sem aprovação do projeto a Capital pode ficar impedida de fazer convênios, empréstimos e receber transferências de recursos da União.
O presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), disse que o projeto não será aprovado ‘a toque de caixa’, apesar de anunciar que a medida pode entrar em regime de urgência para ser aprovada em plenário ainda em 2017, mesmo faltando apenas três sessões para o recesso legislativo.
Rocha destacou que o projeto já foi debatido entre executivo e legislativo, enquanto Pedrossian Neto afirmou que muitos servidores já foram avisados e concordam com o aumento de desconto em seus vencimentos referentes à contribuição previdenciária.
