Pular para o conteúdo
Política

Chefes do MPE e DP se reúnem com deputados e defendem uso dos Fundos

Proposta destina recurso de Fundo a verbas indenizatórias
Arquivo -

Proposta destina recurso de Fundo a verbas indenizatórias

Nove deputados estaduais estão reunidos, nesta tarde, com os chefes do MPE (Ministério Público Estadual), o procurador Paulo Passos. O encontro, a portas fechadas, trata de projetos de interesse dos dos dois órgãos que tramitam na casa, com destaque para o que destina recursos dos Fundos de Desenvolvido tanto do MPE quanto da Defensoria, para pagamento de verbas indenizatórias a promotores, procuradores e defensores. O chefe da Defensoria Pública, Luciano Montalli, tratou do mesmo assunto pela manhã durante a sessão dos deputados.

Esse dinheiro vem, especificamente, de taxas cobradas pelos cartórios, que estão sendo questionadas por entidades produtivas, entre elas a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e a Fiems (Federação das Industrias de MS). Ambas informaram que vão encaminhar nesta semana documento à Corregedoria do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) questionando o valor das no Estado.
Segundo a alegação, Mato Grosso do Sul tem os maiores custos notariais do Brasil.

Proposta na Assembleia

Apesar dessa reclamação, está em tramite na Assembleia proposta de liberar o uso dos Fundos para bancar verbas pagas diretamente aos membros dos órgãos. Essa alteração é apontada por deputados como uma forma de ‘driblar’ os limites da PEC que impõe teto aos gastos no setor público brasileiro.

Reportagem de hoje do Midiamax mostra que o só o MPE-MS pagou somente nos últimos 12 meses mais de R$ 138 milhões em salários dos promotores e procuradores, que somam 206 membros. Esse valor não inclui diárias. Isso sem incluir as diárias. O repasse do duodécimo previsto para 2017 é de R$ 359.164.600 para o Ministério, ou seja, 38,54% do dinheiro seria gasto para pagar o alto escalão do órgão.

A Defensoria, que tem repasse de 1,8% da Receita Corrente Líquida, recebeu R$ 165.768.200 milhões para as atividades deste ano.

O encontro dessa tarde reuniu o presidente da Assembleia, Junior Mocchi (PMDB), os deputados João Grandão (PT), Renato Câmara, Coronel David, Paulo Siufi, Herculano Borges, Rinaldo Modesto, Roberto Orro e Ovenam de Matos.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Operação da PF contra tráfico transnacional de drogas prende dois em MS

Deputado Antônio Rodrigues é expulso do PL por defender Moraes e criticar Trump

Time de Aquidauana anuncia jogador que defendeu Seleção Sub-20 para disputa da Série B

Nikolas Ferreira anuncia novo pedido de impeachment contra Moraes, após sanção dos EUA

Notícias mais lidas agora

Empresário denuncia ‘prefeito influencer’ de Ivinhema por suspeita de fraude em licitação

Consórcio Guaicurus ameaça atrasar salários se não receber R$ 8,4 milhões da Prefeitura

Mãe e adolescente moravam há 2 meses com subtenente da PM preso em Campo Grande 

riedel carne tratativas

Riedel aponta carne como produto mais sensível em taxação de Trump: ‘Dobro da celulose’

Últimas Notícias

Cotidiano

Defesa Civil reforça cuidados contra incêndios na estiagem, após fogo atingir aterro no Noroeste 

Reunião entre moradores e representantes da Defesa Civil aconteceu na manhã desta quinta-feira (31)

Esportes

Grêmio Real e Grêmio Santo Antônio se enfrentam por liderança no Estadual Sub-20

Equipes de Campo Grande já estão garantidas na semifinal do Estadual, que vale vaga ao seu campeão para a Copa do Brasil Sub 20

Brasil

PR: Mulher morre e é encontrada com 26 iPhones presos no corpo

Jovem de 20 anos teve mau súbito e durante resgate os aparelhos foram encontrados

Cotidiano

Campo Grande apresenta tendência de longo prazo para crescimento de casos de SRAG

Dados são da última atualização do Boletim Infogripe, publicado pela Fiocruz nesta quinta-feira (31) com dados de 20 a 26 de julho