Prefeito defende medida durante as eleições
Marquinhos Trad (PSD) defendeu emenda da reforma política que autoriza a remoção da internet, sem decisão judicial, de conteúdo denunciado como informação falsa ou ofensa a candidato e partido político. O prefeito entende que a imprensa não seria censurada.
“Toda vez que há excesso ou extrapolam o limite do bom senso aparecem as consequências. Tem gente que se aproveita muito, principalmente em campanha eleitoral”, pontuou Trad, minimizando efeitos as empresas de comunicação que “não publicam ofensas”.
Em trecho da reforma política, que trata sobre a campanha eleitoral na internet, o Congresso aprovou que publicações sejam suspensas em até 24 horas quando denunciadas. Estas voltam somente quando o provedor se certificar da identificação pessoal de quem a publicou.
Pendente de sanção do presidente Michel Temer (PMDB), a nova regra foi classificada como “grave ameaça ao regime democrático” pela ANJ (Associação Nacional de Jornais), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).
Autor da emenda, o deputado federal Aureo Lidio Moreira (SD-RJ) explicou a Folha que tinha por objetivo “evitar uma guerrilha dos fakes”. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu reanalise do texto em busca de “solução para a calúnia sem identidade”.
