Reforma pode abastecer fundos partidários em mais R$ 2,5 bilhões
A comissão de reforma política da Câmara de Deputados, em Brasília, deve votar nas próximas semanas a criação de um novo fundo partidário que deve suplementar as próximas eleições de 2018 em R$ 2,5 bilhões de recursos públicos e de eventuais doações de pessoas físicas.
As informações são da Folha de São Paulo. O valor aproximado do fundo, de R$ 2,5 bilhões, foi estabelecido pelo relator da comissão, Vicente Cândido (PT).
O fundo só terá efetividade caso o congresso aprove a mudança no sistema eleitoral de deputados, do atual proporcional, que o eleitor escolhe diretamente o candidato em que irá votar, para o de “lista fechada”, em que o eleitor escolhe um conjunto de nomes preordenados pelos partidos políticos.
O argumento dos parlamentares é que esse sistema baratearia as campanhas eleitorais, já que apenas fazendo campanha em prol do partido, haveria uma redução no número de candidaturas a serem financiadas.
Os deputados argumentam que há necessidade de se rever os valores do fundo partidário, já que os custos públicos com campanhas, atualmente em R$ 1,4 bilhão divididos em dois fundos, devem aumentar exponencialmente até 2018, e a possibilidade de financiamento de instituições privadas está vetado desde as últimas eleições.
Caso o sistema eleitoral de “lista fechada” não seja aprovado, parlamentares acreditam que o novo fundo eleitoral deverá ter pelo menos R$ 6 bilhões para conter os gastos de campanha de todos os candidatos a deputados, senadores e presidentes.
Já o deputado Rodrigo Maia (DEM), partidário da “lista fechada”, diz que não deve haver aumento de gastos públicos com a aprovação da reforma política. “Com a lista, aí é possível um novo fundo, mas essa é uma discussão a ser feita”.
Com a aprovação do novo fundo, as despesas públicas com campanhas devem aumentar em 180%: dos R$ 1,4 bilhão fixados para 2016, para até R$ 3,9 bilhões para 2018.
(com supervisão de Ludyney Moura)
