Nesta terça falaram sobre Técnica Legislativa
O curso organizado pela Câmara Municipal de Campo Grande aos vereadores eleitos e reeleitos, para uma reciclagem, assim como seus assessores iniciou nesta terça-feira (31) e não na quarta-feira (1º), como estava programado. Nesta data eles iniciaram falando sobre Técnica Legislativa. As sessẽos iniciam dia 15 de fevereiro.
Segundo a assessoria de imprensa da casa de leis, de fato houve uma mudança na programação nesta data o foco foram os assessores, mas de acordo com a assessoria, alguns vereadores estiveram presentes.
Outra mudança é com relação ao horário de um dos dias. A informação anterior era de que na quarta seria o dia todo, mas será somente pela manhã, como foi nesta terça e também na quinta-feira (2). Todos das 8h às 12h.
Nesta terça, o curso abordou o tema “Técnica Legislativa e Processo Legislativo”, voltado para assessores e vereadores, com objetivo de orientar sobre a elaboração e padronização de proposições e seu processo legislativo. Este foi ministrado pela coordenadora de Apoio Legislativo, Maria Aparecida Bandiera.
Na ocasião, os assessores parlamentares puderam conhecer as diferenças entre Leis ordinárias, complementares, resoluções e aprender sobre a elaboração dessas proposições. Assim como funciona o andamento do Parlamento Municipal, qual o quórum necessário para aprovação de Leis, a diferença entre sanção e promulgação, a competência constitucional da Casa de leis, entre outros temas relativos à atividade legislativa.
O curso acontece no Plenário Oliva Enciso, de terça a quinta-feira (2 de fevereiro) e na sexta-feira (3) será realizado um plantão “Tira Dúvidas”. O curso retorna e encerra dia 08, próxima quarta-feira, com três temas abordados. Pela manhã, das 9h às 12h, “Orçamento Público” e a tarde, das 14h às 15h será falado sobre “Cerimonial” e logo após, das 15h às 17h, sobre “Assessoria de Imprensa”.
Foral eleitos: Ademir Santana (PDT), André Salineiros (PSDB), Chico Veterinário (PSB), Delegado Wellington (PSDB), Dharleng Campos (PP), Dr. Antonio Cruz (PSDB), Dr. Loestes (PMDB), Enfermeira Cida Amaral (PTN), Hederson Fritz (PSD), João Cesar Mattogrosso (PSDB), Junior Longo (PSDB), Lucas de Lima (SD), Odilon de Oliveira (PDT), Epaminondas Neto, o Papy (SD), Pastor Jeremias Flores (PTdoB), Valdir Gomes (PP), Vinicius Siqueira (DEM) e William Maksoud (PMN).
Completando o total de 29, os reeleitos foram: Ayrton Araújo (PT), Roberto Santana, o Betinho (PRB), Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), Derly dos Reis, o Cazuza (PP), Chiquinho Telles (PSD), Dr. Livio (PSDB), Eduardo Romero (REDE), Gilmar da Cruz (PRB), Otávio Trad (PTB), Paulo Siufi (PMDB) e João Rocha (PSDB).
Foto: Câmara Municipal de Campo Grande
