Escola de Autoria foi aprovada com 17 votos
Os projetos do Bolsa Atleta e Escola de Autoria foram aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (17) e, segunda votação e seguem para promulgação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Sem líderes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) para debater o projeto, a bancada do PT deixou o plenário, mas mesmo assim havia quórum para votação e aprovação do projeto na Casa.
Os parlamentares petistas afirmaram que a previsão era de que o projeto fosse analisado na quinta-feira (18) e não nesta quarta, mas que mesmo assim, havia entrado em pauta. Na terça, faltou quórum para análise dos projetos.
Representantes da Fetems estiveram na Casa para pedir mais discussão do projeto ‘Programa de Educação em Tempo Integral’ (Escola da Autoria), que institui uma gratificação de 15% do vencimento-base do cargo de professor classe A, nível I, aos docentes e servidores de coordenação pedagógica, submetido ao RDPI (Regime de Dedicação Plena e Integral).
Para a Federação, o projeto precariza o trabalho, já que a gratificação não incide na contribuição previdenciária ou 13º salário da categoria, além do percentual não ser baseado na formação do profissional, mas sim na classificação classe A, nível I. “É uma divisão da categoria”, disse o presidente da entidade, Roberto Botareli.
Ainda na sessão da terça, o presidente da Fundesporte (Fundação Estadual de Esporte), Marcelo Miranda, se disse surpreso com o atraso na votação do Bolsa Atleta. Ele explica que a aprovação do projeto é imprescindível para que o governo lance novos editais para beneficiar atletas e técnicos sul-mato-grossenses.
