Justiça bloqueou o valor em setembro deste ano
O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), ingressou com agravo para tentar reverter decisão que bloqueou R$ 2,5 milhões em bens em ação de improbidade administrativa. Nos autos, ele alega estar sem dinheiro para manutenção da casa, pede justiça gratuita e se compara ao líder sul-africano Nelson Mandela, por estar sofrendo perseguição.
O processo, ajuizado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), aponta que Bernal teria comprado apartamento subfaturado em R$ 1,5 milhão. Teria pago R$ 642 mil com recursos próprios e o restante por meio de financiamento. Mas, para o promotor de Justiça Marcos Alex, o dinheiro dado pelo ex-prefeito como entrada precisa passar por contabilidade, já que não corresponde à sua declaração de bens.
Isso porque, com autorização judicial para quebra de sigilo fiscal e financeiro, ficou constatado que no ano-exercício de 2012, o progressista tinha renda líquida de R$ 233 mil. A investigação aponta, inclusive, que entre 2011 e 2013 houve maior elevação patrimonial, sendo que nos últimos anos chegou a 141%.
Mas a defesa do progressista alega que ação foi construída embasada no ‘achismo’, pois para afirmação de evolução patrimonial apresenta “apenas um demonstrativo, sem sequer indicar a base de dados de onde retirou tais afirmações encartadas no referido quadro demonstrativo”
Diz, ainda, que há nos autos documentos que comprovam o valor de avaliação do imóvel, como é o contrato de financiamento onde expressamente a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pelo empréstimo bancário para aquisição do imóvel, avaliou o bem garantidor do financiamento em R$ 1,6 milhão, valor muito próximo do valor registrado na escritura pública de R$ 1,5 milhão.
Perseguição
Sendo que o uso de acusações sem materialidade, a utilização de processos judiciais sem qualquer mérito e o abuso do direito para danificar e deslegitimar um adversário são ações recorrentes dessa prática.
“Um exemplo claro e emblemático desse método de destruição de reputações, foi o do líder sul-africano Nelson Mandela, que passou 27 anos preso, também vítima dessa prática”, diz.
Pedidos
Por isso, pede que a decisão que bloqueou R$ 2,5 milhões seja reformada retirando o bloqueio de seus bens e contas bancárias até o julgamento final do caso. Caso não seja esse o entendimento o relator, que as contas e bens sejam desbloqueados para que os compromissos e despesas com manutenção própria e se de família sejam sanados.
