Texto segue para sanção do prefeito Marquinhos Trad
Após muita polêmica e bate-boca entre vereadores de Campo Grande, foi aprovado com voto de minerva do vice-presidente da Câmara Municipal, Cazuza (PP), projeto de lei que institui no calendário de eventos da cidade a ‘Parada da Cidadania LGBT e Show da Diversidade’. A data, realizada há mais de uma década na Capital, se sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), será celebrada anualmente no terceiro sábado do mês de setembro.
De autoria dos vereadores Valdir Gomes (PP) e Eduardo Romero (Rede) “tem como objetivo a diminuição do preconceito e fortalecimento das garantias de Direitos Humanos e Cidadania”. Embora tenha havido resistência na aprovação do texto, a maioria dos 12 legisladores que votaram contra se apoiou na justificativa de que haverá gasto de dinheiro público.
Isso porque, de acordo com a matéria, fica a cargo do poder público Municipal organizar atividades educativas sobre o tema, “visando a construção de uma cultura de respeito à diversidade, aos direitos humanos e à cidadania LGBT”. Mas, verba do Executivo só será usada se necessário, tendo em vista que o projeto prevê busca pelas parcerias com a iniciativa privada, entidades educativas ou outras entidades da sociedade civil.
Opiniões
O tema trouxe discussão ao parlamento. Valdir Gomes defendeu o projeto que apresentou e o discurso não agradou a alguns colegas. Embora não faça parte do conteúdo votado, a religião acabou entrando em questão. Betinho Santana (PRB), por exemplo, endossou que Jesus não tinha preconceito e deu exemplo de Maria Madalena que seria apedrejada e acabou protegida. “Pelo Lei de Moisés deveriam apedrejá-la, mas Jesus disse ‘se ninguém te acusa, então nem eu’. Mas ele disse ‘vai e não peques mais’. Então não se trata de preconceito, por isso meu voto é não”.
Gilmar da Cruz (PRB), explicou que trata de forma igual todas as pessoas, independentemente de qualquer coisa. Porém também foi negativo à proposta e exemplificou, “sabemos que assim como no carnaval, ocorrem muitas promiscuidades. Como disse o vereador Vinicius, em São Paulo, por exemplo, vimos cenas absurdas e isso não é bom para a sociedade”.
Carlão Borges (PTB) declarou voto em seguida. Explicou que em seu gabinete quase todos os funcionários são evangélicos, “mas sou vereador por Campo Grande, desde o bêbado até o desembargador”, disse. Sobre a dotação orçamentária opinou ser necessária, já que às vezes é preciso valor maior para realização do evento.
Vereador de primeiro mandato, Lucas de Lima (SD) seguiu Carlão. “Como vereador não me cabe julgar o próximo, o acerto é com Deus, se Jesus tivesse aqui ele diria sim, pois amava próximo acima de qualquer coisa”.
Papy (SD) afirmou não saber o motivo pelo qual o debate resultou em religião. “Jesus não precisa ser defendido por ninguém. Não vou votar por constrangimento. Se votar sim ou não, não ai tornar o vereador preconceituoso, isso é um absurdo. E rebateu Carlão, “Digo a todos que sou vereador por Campo Grande, mas o parlamento é feito por segmentos. Esse é um debate ideológico, não religioso”.
Otávio Trad (PTB) disse entender os colegas que votaram contra o projeto e não vê o posicionamento como preconceito. Para ele, a questão orçamentária é sim uma justificativa. “Mas eu voto pautado por aquilo que sempre preservei, desde o primeiro mandato. Tivemos discussões tema e sempre fui a favor da comunidade LGBT. Meu mandato é para todos e eu voto sim”.
Por fim, o resultado ficou empatado: 12 favoráveis e 12 contrários. Pelo regimento interno o presidente da Casa de Leis é responsável pelo voto de minerva, ou seja, desempate. Como João Rocha (PSDB) não estava na mesa diretora no momento, coube ao vice-presidente Cazuza decidir. Agora o projeto segue para sanção do prefeito.
