Sessão da Comissão Especial da Reforma

Agentes penitenciários invadiram a sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, após ao destaque que tratava da inclusão da categoria na aposentadoria especial para policiais ter sido retirada da pauta. A sessão, que votava os destaques da reforma aprovada hoje (3) mais cedo, foi interrompida.

O destaque que tratava da aposentadoria especial para agentes penitenciários foi encaminhada pelo PP e pelo PSDB, mas não a base aliada não quis que o tema entrasse em votação. Posteriormente o PSDB retirou seu encaminhamento e o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), suspendeu a sessão.

Quando a sessão foi retomada, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) retirou o destaque de votação com a promessa de que um partido o colocaria em votação quando a reforma fosse votada em plenário. Neste momento, houve a invasão dos agentes penitenciários.

Mais cedo, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), chegou a incluir os agentes penitenciários nas regras especiais de aposentadoria para policiais, com idade mínima de 55 anos. No entanto, Maia voltou atrás e desistiu da mudança horas depois.

Ontem (2), cerca de 500 agentes penitenciários, segundo estimativas da Polícia Militar do Distrito Federal, invadiram o Ministério da Justiça e só desocuparam o prédio após uma reunião com o ministro Osmar Serraglio e a promessa de que o governo não vai criar obstáculos para equiparação das regras para aposentadoria dos agentes penitenciários a dos policiais na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência.