Troca de terrenos foi proposta 15 dias antes do fim do mandato
Vereadores de Dourados, distante 228 quilômetros de Campo Grande, decidiram retirar de pauta projetos de lei encaminhados pelo prefeito Murilo Zauith (PSB) 15 dias antes do fim de seu governo com o objetivo de fazer permutas de terrenos públicos. Um grupo de parlamentares contestou as avaliações da comissão da prefeitura e identificou prejuízo, em tese, de R$ 1,5 milhão aos cofres do município.
Chefe do Legislativo, o vereador Idenor Machado (PSDB) defendia a votação em regime de urgência já nessa última sessão ordinária da legislatura, nesta segunda-feira (19). No entanto, a discordância de alguns vereadores fez com que essa situação paralisasse os trabalhos do dia por mais de 10 minutos. Após esse período, de volta ao plenário, governistas e oposição concordaram em deixar para o próximo ano essa discussão.
Oposicionista, Elias Ishy (PT) afirmou ao Jornal Midimax que as duas áreas pertencentes ao município incluídas na proposta de permuta comportam 30 terrenos de 360 metros quadrados no Parque Alvorada, região nobre da cidade. Em troca, o poder público receberia lotes nas proximidades da Usina Velha, numa localidade útil para as pretensões do Executivo, já que possibilita a adequação do Parque do Córrego Laranja Doce.
“Os 30 terrenos do município nesse projeto saem por R$ 99.900,00 cada. Mas os valores de mercado são de R$ 150 mil. Está 50% a menos que o preço de mercado. Ótimo negócio para o particular, mas para a prefeitura, apesar de ser uma área de parque, entendemos que deveria ser uma área mais compatível”, pontuou o petista.
Segundo Ishy, que alegou ter entrado em contato com corretores imobiliários antes de discutir os projetos de permuta, se cada terreno do município for avaliado, de fato, em R$ 150 mil, o prejuízo desse negócio proposto pelo prefeito aos cofres públicos podem chegar a R$ 1,5 milhão.
No plenário, após os mais de 10 minutos debatendo esse tema na secretaria da Câmara, o vereador Madson Valente (DEM), líder do prefeito Murilo Zauith no Legislativo, concordou em retirar os projetos de lei de pauta até a próxima legislatura, por ter havido entendimento entre todos os atuais parlamentares.
Segundo Ishy, os projetos de lei foram protocolados na Câmara sexta-feira (16), 15 dais antes do fim da gestão Zauith. O Projeto de Lei número 157/2016 (36), de autoria do Poder Executivo, visa a autorizar o Executivo Municipal “a dar em pagamento área de terras pertencentes ao Município a Maria Marly Riboli Baptista, Clarisvaldo Baptista Junior, Cleber Riboli Baptista, Vander Baptista, Hélio Henrique Baptista e Gisele Riboli Baptista”. E o Projeto de Lei número 158/2016 (037), cujo autor também é o Executivo, autoriza o município a dar em pagamento áreas de terras pertencentes ao município a Gelton Rosemar Ferreira Milan e Auzenira da Silva Milan.
