Recurso é federal e será divididas por regiões
O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) disse nesta quarta-feira (21) que ontem, na terça, foi informado por líderes da bancada de seu partido na Câmara dos Deputados que cidades de Mato Grosso do Sul vão receber em torno de R$ 2,1 milhões,
O recurso, da União, é referente a parcelas de convênios firmados com municípios por meio de emendas parlamentares, conforme comunicado da assessoria de imprensa do deputado federal.
O pagamento ocorre justamente uma semana depois da agenda do parlamentar com a secretária executiva de governo da Presidência, Ivani dos Santos. Na audiência, Loubet pleiteou do Planalto o pagamento de pendências dos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e também de 2014.A informação da liberação foi festejada pelo deputado federal: “é uma boa notícia neste fim de ano. Muitas vezes as prefeituras ficam aguardando a liberação de parcelas de convênios para poder iniciar, dar andamento ou concluir obras e ações, por isso essa liberação é importante”, disse o parlamentar.
De acordo com o Ministério das Cidades foram autorizados pagamentos para os municípios de Amambai (R$ 150.016,44), Antônio João (R$ 147.930,00), Aral Moreira (R$ 147.650,00), Caracol (R$ 246.550,00), Corumbá (R$ 147.930,00), Paranhos (R$ 177.600,00) e Rio Brilhante (R$ 147.930,00). Pelo Ministério do Esporte serão dois pagamentos para Anastácio (ambos de R$ 20.480,85 cada, totalizando R$ 40.961,70).
O Ministério da Integração Nacional vai liberar ainda R$ 393 mil para Ponta Porã. Já o Ministério do Turismo vai quitar parcelas para cinco municípios: Eldorado (R$ 206.587,88), São Gabriel do Oeste (R$ 10.188,75), Bataguassu (R$ 127.140,00), Guia Lopes da Laguna (R$ 13.387,73) e Mundo Novo (R$ 146.835,00).
Demandas
Conforme a Constituição Federal, emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual do Brasil.
Ainda segundo comunicado de Loubet, por meio das emendas os parlamentares, os deputados e senadores procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Governo Federal, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam.
