Bernal processa o ex-governador por calúnia
Em pouco menos de 30 minutos, o prefeito Alcides Bernal (PP) e o ex-governador André Puccinelli (PMDB) deixaram a sala de audiência inicial sobre o processo do prefeito contra André por calúnia sem nenhum acordo na tarde desta terça-feira (8).
“Não tem acordo, dia 23 de junho tem a instrução do processo”, afirmou Bernal, ao ir embora sem dar mais detalhes. Puccinelli afirmou o mesmo e o advogado, Luís Claudio Pereira, disse que a nova data foi marcada para o andamento do processo, às 13h30, no Juizado Especial.
Puccinelli foi o primeiro a chegar, 15 minutos antes da audiência. Sentou ao lado do seu segurança, conversou com alguns presentes e se gabou ao afirmar que já tinha feito “cinco selfies”.
Alcides Bernal ficou de pé até o momento da audiência, próximo ao ex-governador. Adversários políticos declarados, pelo menos publicamente, ambos estão em briga judicial por conta de uma declaração feita em março de 2014 contra Bernal.
Ainda governador, em um evento em Dourados, André teria chamado Bernal de ladrão. O prefeito alega que Puccinelli usou o cargo de governador, em um momento público, para caluniá-lo.
Como à época Puccinelli era governador, Bernal apresentou queixa-crime por injúria e calúnia contra ele ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o caso tramitou até o começo de 2015. O mandato do peemedebista terminou sem análise da ação, ele perdeu prerrogativa de foro privilegiado e ela foi remetida à Justiça em Campo Grande que, por sua vez, entendeu se tratar de questão a ser julgada pelo Juizado Especial Criminal.
Esta instância judicial é o antigo ‘pequenas causas’. É destinada a infrações penais de menor potencial ofensivo, aquelas com pena máxima não superior a dois anos.
