Segundo Disney, arrecadação não condiz com realidade dos gastos
Durante audiência pública para discutir a proposta orçamentária de 2017, o secretário municipal de finanças, Disney Fernandes, admitiu que o valor de R$ 3,59 bilhões previsto, não condiz com realidade financeira do município de Campo Grande. Segundo ele, o orçamento provocou uma frustração no executivo no últimos anos e é provável que o mesmo aconteça no ano que vem, na nova administração.
O secretário apresentou slides com dados financeiros da administração municipal. Ao explicar a proposta, que prevê diminuição em áreas como transporte e educação, justificou que a previsão de receita é muito aquém da arrecadação. “Quase todos os anos, foi notada uma frustração no orçamento”, disse.
Um dos destaques da proposta apresentada, é a volta do teto de 30% de suplementação em Campo Grande. O Valor foi reduzido a 5% na gestão de Alcides Bernal (PP). Na prática, o prefeito eleito, não vai precisar de autorização do legislativo para remanejar o orçamento no limite de até 30%, poder que foi tirado no governo pepista. Isso, é claro, somente se o projeto for aprovado pelos vereadores.
Para saúde, o projeto destina 27,37% do orçamento e para educação 21,64%, valor menor que 22,16% previsto para 2016, ou seja, valor de R$ 11,2 milhões a menos no investimento. Para Seinthra (Secretaria de Infraestrutura Transporte e Habitação) o investimento é de 17,33%.
Conforme o secretário, o início das incidências de frustrações na administração vem do ano de 2013, quando, por causa do congelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), houve diminuição na arrecadação e aumento de despesas. Para justificar a diferença nos valores previstos, Disney ressaltou ainda que em 2015, o orçamento previsto foi de R$ R$ 3,67 bilhões, porém, segundo ele, somente R$ 2,7 bilhões foram realizados, uma diferença de mais de R$ 955 milhões.
Outro fator que, segundo o secretário impossibilita uma previsão correta do orçamento, é o aumento progressivo das despesas. Segundo Disney, em 2011, foram gastos R$ 1,76 bilhão e no ano seguinte R$ 2,28 bilhões. Já em 2015 as despesas somaram total de R$ 2,52 bilhões. Neste ano, até momento, já foram gastos R$ 1,8 bilhão.
O relator da proposta orçamentária, vereador Eduardo Romero (Rede), disse que o maior desafio da próxima administração da cidade será tocar a cidade sem acumular dívidas. Segundo ele, a cidade está saindo da crise e precisa de uma administração com pé no chão e planejamento detalhado.
Romero reiterou que existem um série de fatores que podem mudar o planejamento. Como exemplo, citou questões que estão judicializadas como da reserva de 1% para cultura, o piso salarial dos professores e o caso Seleta e Omep. Também lembrou de convênios e obras paradas.
“Esses fatores podem afetar e aumentar os gastos da prefeitura. Por isso é importante saber as prioridades. É preciso analisar a realidade, a necessidade e a possibilidade de se fazer”, disse.
Segundo o vereador não dá para dizer que a cidades está bem, porque o orçamento está apertado. Romero tem até o dia 30 de novembro para concluir o relatório e encaminhar para Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. O projeto deve entrar em votação até o dia 22 de dezembro. Vale lembrar, que os vereadores apresentaram 674 emendas ao projeto inicial do executivo.
