O objetivo da Comissão é investigar o Cimi
Nesta quarta-feira (20) foi realizada a 21ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A oitiva foi com o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto. Ele reside em Brasília e é graduado em filosofia. Contou que ingressou em 2001 no Cimi como estagiário e que começou na regional sul.
Em 2003 tornou-se membro do Cimi e está em Brasília desde 2009. Já atuou nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul pelo Cimi “O Cimi não incentiva, não instiga os povos indígenas nas suas ações. A atuação do Cimi seja aqui em Mato Grosso do Sul, ou em todo Brasil é na perspectiva da resolução de conflitos e na promoção da paz. O Cimi auxilia os indígenas”, afirmou Buzatto. Durante seu depoimento declarou ter conhecimento de todos os missionários que atuam no Estado. E quando questionado como se forma um missionário ele descreveu que para ser membro do Cimi há um período de experiência dentro da aldeia. E que o Cimi disponibiliza cursos de formação e que são trabalhados temas antropológicos. Destacou ainda que qualquer cidadão que queira ser do Cimi pode ser. Não há nenhum critério que exclua a pessoa de participar.
“Se a pessoa tem condições de trabalhar, se ela quer e passa pela formação, e se tem algo em comum com a causa indígena, ela está apta”, falou Buzatto. Quanto como se dá o acompanhamento dos missionários nos estados Cléber explicou que é realizado na medida do possível. “Acompanhamos na medida do possível, são processos de organização das regionais, visto que o Brasil é grande e alguns estados o acesso é mais difícil”, ressaltou. A presidente da CPI, deputada Mara Caseiro (PSDB) questionou depoente sobre as ações concretas do Cimi, ações que a entidade desenvolve voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos indígenas.
“Esses povos têm sofrido, tanto pela falta de uma residência, pela falta de atendimento a saúde, por falta de perspectiva de futuro. E o Cimi, há 27 anos dentro do nosso Estado não tem de concreto para nos apresentar praticamente nada. E, quando nos apresenta, ainda nos apresenta um relatório sobre violência, de assassinatos”, alertou a presidente. Buzatto explicou que o apoio a invasões deve-se ao fato dos relatórios dos estudos realizados pelo Cimi apontarem que a principal causa do sofrimento indígena é falta de terra. “Parte da solução passa pela demarcação das terras”, admitiu. De acordo com o depoente, todo o dinheiro recebido pelo Cimi é aplicado nas finalidades que constam no estatuto. “O Cimi recebe doações de diferentes fontes. São feitas as prestações de contas, são feitas auditorias institucionais. Fazemos muito com pouco.
A CPI vai poder confirmar isso, já que pediu a quebra do sigilo fiscal e bancário do Cimi”, declarou. “Sempre que temos condições nossos agentes se fazem presentes”, falou sobre a participação dos missionários do Cimi nas invasões, alegando que a presença tem o objetivo de proteger os indígenas contra possíveis atos violentos. As declarações foram ditas após questionamentos feitos pelo relator da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR), sobre artigo escrito por ele em Relatório com o tema Violência contra os povos indígenas e sobre entrevista concedida por ele a um jornal alemão. Já quando foi questionado se dentro das missões do Cimi, ele é a favor das retomadas.
“Aqui no estado temos pontos bem complexos, mas eu não emito posição em relação a isso e nem o Cimi. Não tomo juízo de valor sobre esse tema. Porque são decisões dos povos indígenas e que são decisões tomadas por essas lideranças e temos respeito a elas”, disse Buzatto. O deputado Pedro Kemp (PT), que também é membro da Comissão questionou se foi mesmo uma decisão do Cimi, de criar o conselho e se o Cimi que articulou a grande assembleia do povo terena. “Não foi o Cimi que criou o conselho do povo terena. O Conselho é uma criação do povo terena. A ideia das assembleias não foram do Cimi. Foi uma iniciativa de lideranças do povo terena”, esclareceu Buzato. E quanto a decisão das retomadas são das lideranças indígenas, questionou Kemp. “Não isso não é verdade. O Cimi em momento algum dá ordens, ou manda fazer isso. Porque os povos indígenas não são manobras.
Eles são seres pensantes e tomam suas decisões e nós reconhecemos essa capacidade deles”, complementou o depoente. Declarou já ter participado de assembleia a convite do povo terena e que o Cimi não participa de decisões, que não há participação neste sentido porque as decisões dos povos indígenas. E que o Cimi não orienta a retomada de qualquer área. Depoentes – Na tarde de hoje estava ainda previsto o depoimento do advogado do Cimi, Luiz Henrique Eloy que encaminhou um comunicado para a Comissão que não poderia comparecer a oitiva alegando problema de saúde na família. Já a indígena Valdelice Verón, da Aldeia Taquara do Munícipio de Juti foi dispensada e deverá retornar em outro momento. O intérprete não pode comparecer. E a depoente de acordo com seus direitos se negou a depor em português. “Não quero depor em português. Tenho meu direito e quero falar na minha língua materna”, declarou Valdelice. CPI –
O objetivo da Comissão é investigar o Cimi, quanto a denúncias de incitação de conflitos por terras em Mato Grosso do Sul entre indígenas e proprietários rurais. A Comissão é composta ainda pelo vice-presidente, deputado Marquinhos Trad (PSD) e também é membro o deputados Onevan de Matos (PSDB). A próxima reunião será extraordinária e está marcada para segunda-feira (25/4), a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia. Até o dia 11 de maio, é o prazo para o relatório final da Comissão. Visita – A reunião da CPI foi acompanhada por uma delegação da União Europeia que está no Brasil. Paulo Corrêa explicou aos visitantes as causas dos conflitos entre índios e fazendeiros e destacou as ações da Casa de Leis em busca de soluções.
“Estamos tentando resolver a questão indígena no Mato Grosso do Sul, onde os produtores têm escritura pública e compraram essas terras. A Assembleia Legislativa aprovou o Fundo para aquisição de terras indígenas, mas o Governo Federal nunca colocou recurso neste fundo”, contou aos visitantes.
