Missão de mapeamento da situação no Brasil foi finalizada ontem (17)
A relatora especial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, finalizou ontem (17) sua missão de mapeamento nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará, onde ela visitou povos indígenas, órgãos como a Funai e diversas autoridades relacionadas. Como uma prévia do relatório da situação indígena no Brasil que será submetido à ONU em setembro, ela lançou um comunicado prévio sobre a experiência, com as informações que pôde coletar. “No Mato Grosso do Sul, visitei o povo Guarani-Kaiowá nas terras indígenas Kurussu Ambá, Guayviry, Taquara e na Reserva de Dourados, bem como o Conselho Terena”, explica no documento.
Para ela, uma das situações preocupantes são os ataques documentados contra os índios de Mato Grosso do Sul. “Os esforços envidados por esses povos para recuperar suas terras, evitar os despejos e proteger seus territórios contra atividades ilegais os coloca, frequentemente, em situações de conflito, como é o caso dos Guarani-Kaiowa e Terenas no Mato Grosso do Sul. Em 2007, segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), 92 líderes indígenas foram assassinados, ao passo que em 2014 o número havia aumentado para 138. O estado de Mato Grosso do Sul foi o que registrou o maior número de mortes”, afirmou.
Tauli-Corpuz é líder indígena das Filipinas e presidiu o Fórum Permanente de Questões Indígenas da ONU entre 2005 e 2010. Esteve no Brasil a convite do Governo Federal, porém, na condição de relatora especial, ela trabalha voluntariamente e de forma independente.
Ainda no texto, ela descreve que a questão está atrelada aos conflitos de terra e às represálias diante da resistência dos índios em desocuparem terras. “Com frequência, os ataques e assassinatos constituem represálias em contextos nos quais os povos indígenas reocuparam terras ancestrais depois de longos períodos de espera da conclusão dos processos de demarcação. Eu considero extremamente alarmante que uma série desses ataques, que envolveram tiroteios e feriram populações indígenas nas comunidades de Kurusu Ambá, Dourados e Taquara, no Mato Grosso do Sul, tenham ocorrido após minhas visitas a essas áreas”, relembra.
Apoio estatal
Tauli-Corpuz também relata que os indígenas afirmam não haver apoio estatal diante dos problemas, mesmo com o destaque dos órgãos competentes. “Eu condeno enfaticamente tais ataques e conclamo o governo a pôr um fim a essas violações de direitos humanos, bem como investigar e processar seus mandantes e autores”, pontua. A situação será alvo de recomendações no relatório final junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. “(…) para ajudar a encontrar soluções para os desafios atuais enfrentados pelos povos indígenas”, disse.
Ainda no documento, ela propõe algumas recomendações preliminares, antes da finalização do relatório, para proteção dos indíos e investigações mais apuradas sobre os crimes por terras, além de rever os cortes de orçamento da Funai. “Devem ser redobrados os esforços para superar o impasse atual relativo à demarcação de terras, pois as soluções urgentes e vitais são possíveis caso exista a necessária vontade política. Há uma necessidade premente e imediata de rever os cortes propostos ao orçamento da Funai”, enfatizou. “O Estado deve reconhecer e apoiar as medidas proativas que vêm sendo tomadas por povos indígenas para exercer seus direitos na prática”.
Leia o comunicado na íntegra clicando aqui.
