Reinaldo aguarda FN e defendeu uso da dívida para resolver conflito
Governador e ministro discutiram situação local
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Governador e ministro discutiram situação local
A ideia não é nova, mas ainda não saiu do papel, já que usar os cerca de R$ 108 milhões mensais que o Governo do Estado repassa ao Governo Federal, referentes à dívida pública com a União, para indenizar os proprietários de terras em áreas de conflito com indígenas.
Desta vez, a proposta foi apresentada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ao novo ministro da justiça, Alexandre Moraes, durante um encontro que os dois tiveram na última semana, em Brasília. “Pelos trâmites judiciais vamos demorar 20 anos para chegar a uma solução e precisamos distencionar as áreas de conflito tendo em vista que os indígenas pressionam por demarcações e produtor se sente no direito de defender o que lhe pertence”, alegou o tucano.
O governo estadual só tornou público este assunto na pauta do encontro após o confronto que deixou mais um morto na cidade de Caarapó, na região sul do Estado. “Governo federal vem empurrando há muitos anos e só tem uma solução: a mesa de negociação”, emendou.
Azambuja não revelou qual foi a reação ou resposta do novo ministro, mas levantou a possibilidade de usar a via judicial para buscar precedentes já utilizados no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, já validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso o Sul), existem 110 propriedades rurais ocupadas por comunidades indígenas no Estado.
“Os indígenas estão buscando ampliação das áreas das aldeias que já estão constituídas, pois a comunidade indígena cresceu. Por isso o caminho mais fácil é a negociação”,
Enquanto a União não sinaliza um desfecho para o conflito entre produtores rurais e índios no Estado, o governo espera para esta quinta-feira (16) a chegada de uma tropa da Força Nacional, com 54 homens, que vai reforçar a segurança no município de Caarapó.
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