Procuradores investigam empréstimos do BNDES a Bumlai

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O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, em conjunto com a força-tarefa da Operação Lava Jato, investiga se o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi beneficiado em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre 2008 e 2012. Segundo a edição desta terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo, o Grupo São Fernando, de usinas de álcool, recebeu mais de 500 milhões de reais em três operações com o banco nos governos Lula e Dilma Rousseff. As participações do BTG Pactual, do falido BVA e do Grupo Bertin também estão sob suspeita.

A principal frente de investigação, de acordo com o jornal, concentra-se na concessão de 101,5 milhões de reais em 2012. O valor foi contratado em nome da São Fernando Energia 1 – unidade do grupo que geraria energia com o bagaço da cana-de-açúcar –, no plano de reestruturação financeira do Grupo São Fernando. A operação foi feita de forma indireta, via bancos BTG Pactual e Banco do Brasil, que assumiram os riscos como agentes financeiros do repasse. O foco do Ministério Público nas operações do BNDES envolvem empreiteiras acusadas de cartel na Petrobras e outros investigados pela Lava Jato.

Em 2011, quando os negócios de Bumlai já apresentavam problemas financeiros, foram “iniciadas as tratativas para reestruturação do Grupo São Fernando”. Na ocasião, o saldo devedor dos dois primeiros empréstimos era de 362 milhões de reais. Em junho do ano seguinte, o BNDES assinou o último empréstimo, em nome da São Fernando Energia 1 Ltda, no valor de 101,5 milhões de reais na modalidade empréstimo indireto, em que o BTG Pactual e o Banco do Brasil foram intermediários como agentes financeiros – assumindo o risco do negócio.

Investigação

Desde agosto, os procuradores do Distrito Federal trabalham com os materiais compartilhados pela força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Foram enviados documentos apreendidos na 21ª fase, batizada de Operação Passe Livre. São e-mails e documentos apreendidos em endereços do pecuarista e dos filhos, Maurício de Barros Bumlai e Guilherme de Barros Bumlai, como os contratos e cartas trocadas com o BNDES na época das operações financeiras.

Os procuradores da República do Distrito Federal investigam os negócios de Bumlai e o BNDES desde 2015. Essas frentes, em parceria com a Lava Jato, podem gerar novos processos contra o pecuarista.

Bumlai é uma figura emblemática das investigações da Lava Jato. O pecuarista deve ser condenado ainda neste ano pelo empréstimo fraudulento de 12 milhões de reais para o PT, em 2004, no Banco Schahin. O dinheiro foi pago com contrato fraudado da Petrobras de 1,6 bilhão de dólares. O juiz federal Sergio Moro, em seus despachos, destacou as concessões de empréstimos de instituições financeiras para Bumlai, como o BTG e o BVA.

Em nota enviada ao Estado de S. Paulo, o BTG e Banco do Brasil “realizaram análise econômico-financeiras e cadastrais da empresa e declararam que após o processo de reestruturação financeira, a São Fernando Energia I, teria situação cadastral satisfatória e adequada capacidade de pagamentos de suas obrigações e não se vislumbrava nenhum óbice para a concessão de financiamento da referia”.

O BNDES sustenta ainda que a “motivação” do banco para realizar as operações de repasse foi “o caso bem-sucedido [da implantação da usina financiada em 2008], o plano de reestruturação viabilizaria a manutenção de empregos e de atividade operacional de empresa em setor relevante da economia, tendo como consequência a melhora da capacidade de pagamento e a redução do riso de crédito do Banco”.