Processo contra Bolsonaro por apologia à tortura é aberto no Conselho de Ética

Deputado elogiou torturador em voto na sessão do impeachment

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Deputado elogiou torturador em voto na sessão do impeachment

Foi instaurado nesta terça-feira (28), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o processo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), por quebra de decoro parlamentar durante seu voto na sessão que abriu o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Na ocasião, Bolsonaro dedicou seu voto a Carlos Alberto Brilhante Ustra, o coronel que comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas) em São Paulo, entre os anos de 1970 e 1974, sendo o primeiro militar do período da ditadura reconhecido pela Justiça como torturador, em 2008.

Ustra morreu de câncer em 2015, envolvido em dezenas de casos de assassinatos e desaparecimentos, com mais de 500 acusações de violação a direitos humanos, incluindo crimes contra mulheres grávidas. Durante seu voto, Bolsonaro dedicou o “sim” à “memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o terror de Dilma Rousseff”.

A representação contra o parlamentar por apologia ao crime de tortura foi feita pelo PV. Após a abertura do processo, o Conselho de Ética sorteará um relator, escolhido pelo presidente da comissão, João Carlos Araújo (PR-BA), entre os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB).

A decisão deve ocorrer na próxima quarta-feira (6). O processo não foi iniciado ainda, porque precisava de quórum mínimo e a maioria dos deputados está fora da Câmara por ocasião do período de festas juninas. A sessão contou apenas com Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (DEM-RO), Alberto Filho (PMDB-MA) e Capitão Augusto (PR-SP).

Caso o parecer contra Bolsonaro seja aprovado pelo Conselho de Ética, seguirá para votação no plenário da Câmara, onde precisaria dos votos de 257 deputados, para que seja aprovada a cassação do mandato do parlamentar.

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