Análise começa em março e deve durar pelo menos dez meses
A Prefeitura de Campo Grande inicia no próximo mês análise da vida funcional dos mais de 22 mil servidores concursados. A expectativa, com a ‘varredura’, é detectar se há irregularidades no pagamento de vantagens ao quadro de pessoal. De acordo com o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Disney Fernandes, a última medida nesse sentido foi tomada há mais de 20 anos, entre 1994 e 1996, com duração de 18 meses, por isso o trabalho é de médio a longo prazo.
Na época da realização, a cidade era comandada por Juvêncio César da Fonseca (PMDB). André Puccinelli (PMDB) foi eleito prefeito da Capital em 1996, cargo que ocupou por oito anos. Em seguida o sucessor foi Nelson Trad Filho, do mesmo partido até então, e ficou no Paço por dois mandatos até Alcides Bernal (PP) vencer o pleito em 2012.
“Então são mais de 20 anos sem fazer essa vistoria em relação às vantagens que o servidor tem. Há duas décadas foram constatadas 8,2% de irregularidades. Agora não temos como saber. Pode ser que haja mais ou que haja 0%”, explicou o titular da Seplanfic.
O intuito, explicou, é detectar se concursados recebem vantagens indevidas . “Se houver alguém irregular não podemos mandar embora (por ser concursado), mas vamos cortar a vantagem indevida”, completou. Ele fez questão de destacar que a análise não engloba comissionados e os defendeu.
“Vocês (imprensa) têm o costume de bater nisso. Em termos financeiros isso nem tem impacto, o importante é colocar gente competente. A visão é político/administrativa porque mais ou menos comissionados não vai fazer diferença na minha folha (de pagamento)”, finalizou.
Fiscalização – O MPE (Ministério Público Estadual) está atento à questão de funcionários do Município que recebem indevidamente. O órgão propôs TAC (Termo de Ajustamento de Compromisso) ao Executivo devido à suspeita de funcionários fantasmas, terceirizados realizando funções que deveriam ser atribuições de efetivos e altos salários, discrepantes com a realidade para os contratados via OMEP (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) e Seleta (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária).
Segundo o promotor responsável pelo termo, Fernando Martins Zaupa, da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, as informações fornecidas pelo próprio município levaram à constatação do que ele classificou de ‘diversas discrepâncias e irregularidades’, que existem desde gestões anteriores.
