Crime teve participação de servidores municipais e três empresários
O prefeito de Jardim, Erney Bazzano Cunha (PT) foi indiciado nesta terça-feira (2) pelos crimes de peculato, contrabando e descaminho assemelhado, falsidade ideológica e associação criminosa pela Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado). Além dele, dois servidores municipais e três empresários também são acusados de envolvimento em esquema de revenda de pneus apreendidos pela Receita Federal.
De acordo com a delegada responsável pelo caso, Ana Claudia Medina, o indiciamento é decorrente de investigação que teve início em junho deste ano, a partir de denúncias encaminhadas a Deco. As informações resultaram da deflagração da Operação Vulcan, sendo as ações de hoje, pertencentes à segunda fase.
A delegada explicou que as denúncias apontavam que diversos pneus apreendidos em ações da Receita Federal estariam sendo revendidos em borracharias de Jardim. A partir da investigação, percebeu o envolvimento do prefeito e servidores municipais, e encaminhou caso ao Tribunal de Justiça, para prosseguir com o caso, considerando foro privilegiado do gestor municipal.
Mediante autorização da Justiça, a delegada deflagrou a operação em junho e constatou veracidade das denúncias. Segundo a delegada, parte dos pneus foram flagrados sendo comercializados em empresas da cidade. Na época, os empresários confirmaram esquema ilegal de revenda, quando confirmaram que revendiam materiais oriundos da Prefeitura, mesmo sem qualquer tipo de documentação.
“Ficou claro que que os produtos adquiridos pela prefeitura juntos à Receita Federal eram repassados para estes comerciantes, a preço bem inferior. Na verdade, visando lucro, os empresários trocavam dois pneus entregues pela prefeitura, em troca de um. Ficou claro também que estavam dilapidando dinheiro público, considerando que os prejuízos aos cofres públicos, eram em média, entre 30% e 50% do valor”.
A partir dos depoimentos dos empresários, a Deco encaminhou ofício ao prefeito, que só respondeu quase um mês depois. Na resposta, segundo a delegada, ele confirmou os esquema, alegando que os pneus não serviam para atender o município e que a troca. Diante de todas as provas, os envolvidos foram indiciados e prestam depoimento nesta terça-feira.
Além do prefeito, também foram indiciados, o secretário municipal de obras, Dival Willeman de Souza e o chefe de obras, Antonio Perdomo. Eles responderão pelos crimes de peculato, na modalidade desvio, contrabando e descaminho assemelhado, além de falsidade ideológica. Dois empresários da cidade vão responder pelo crime de receptação qualificada. Todo o grupo foi indiciado ainda pelo crime de associação criminosa.
A delegada também informou que foi constatada participação de um terceiro empresário, do município de Bonito, e que este será indiciado posteriormente.
Além da doação de pneus feita pela Receita Federal, a prefeitura recebeu brinquedos e vestimentas. “Ciente das investigações, o prefeito ainda registrou um boletim de ocorrência, um dia depois da primeira fase, alegando que as vestimentas haviam sido furtadas”, completou a delegada Medina, justificando indiciamento de falsidade ideológica.
