Pular para o conteúdo
Política

Por nepotismo, prefeitura de Três Lagoas vai demitir 100 funcionários comissionados

Demissões serão concluídas até hoje, por recomendação do MPE
Arquivo -

Demissões serão concluídas até hoje, por recomendação do MPE

A prefeita Márcia Moura (PMDB), de terá que demitir 100 funcionários comissionados devido à existência de direto dentro da própria administração, até esta quinta-feira. Esses funcionários possuem grau de parentesco com servidores que exercem cargos de chefia, direção, ou assessoria.

As demissões atendem à recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), pela 2ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas. O órgão solicitou à prefeitura a assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), para o cumprimento da lei.

O processo corre desde 2014 e a prefeitura deu início às demissões o ano passado, começando por funcionários que tinham grau de parentesco com vereadores. Segundo a prefeita, os comissionados serão substituídos por concursados.

Lei – A lei que proíbe o nepotismo nos três poderes, e no âmbito da União, dos Estados e dos municípios é a 13ª Súmula Vinculante, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 2008.

O dispositivo deve ser seguido por todos os órgãos públicos, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificante no serviço público.

Além disso, a súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favores.

Outra lei que proíbe o nepotismo nos órgãos públicos é o decreto federal nº 7.203, que dispõe sobre a vedação do nepotismo apenas no âmbito da administração pública federal.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Está na lista? Semu convoca aprovados em seleções para assistente social e psicólogo

Cabeleireiro solicitado no Coophasul, Adão só deixa o serviço uma vez ao ano e todo mundo sabe o motivo

serra da bodoquena parques naturais

Política de incentivo à visitação pode impactar 91 parques naturais em MS

relatoria tereza nelsinho

Comitiva que tenta barrar tarifaço se reúne com deputados e senadores nos EUA nesta terça

Notícias mais lidas agora

mpms

Apagão de dados: MPMS atinge zero em transparência após aumentar benefícios do alto escalão

lula carne trump

Senadores nos EUA tentam articular conversa entre Lula e Trump sobre taxação: ‘Passou da hora’

Justiça inicia julgamento sobre contrato de R$ 59 milhões da Sejusp com empresa do Sigo

Conselho convoca reunião para análise de contas de recursos do Fundersul

Últimas Notícias

Transparência

CNMP valida obstáculos como ‘apagão de dados’ no MPMS, alerta especialista

Ministério Público de Mato Grosso do Sul atingiu nota zero em transparência após ocultar parte de dados sobre salários

Polícia

Detalhe revela que mulher pode ter sido jogada ainda viva na vala pelo amante em Terenos

Testemunhas serão ouvidas na delegacia

Polícia

Réus vão a júri popular por assassinato de vizinho a capacetadas nas Moreninhas

Anderson morreu no dia 16 de fevereiro de 2024

MidiaMAIS

De Delinha a desembargadores, Gato recebeu por 20 anos ‘só a nata’ em local secreto do Coophasul

Muitos frequentadores já se foram, mas, quem ainda vive tem saudade e liga pedindo ao Gato para reabrir o bar