O tema vem sendo falado desde essa terça na ALMS
O projeto de lei sobre a renegociação da dívida dos estados, que está em tramitação na Câmara Federal, voltou a ser discutido na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Nesta quarta-feira (3), o deputado estadual João Grandão (PT) disse que vai realizar no próximo dia 18, audiência pública sobre a dívida e os órgãos afetados com as mudanças.
Para o parlamentar, o assunto deve ser debatido por quem será atingido de fato, que são os servidores. “Vamos promover uma audiência pública para debater esse projeto que, a meu ver, está sendo pautado no afogadilho para beneficiar interesses privados, ou seja, para facilitar privatizações”, disse Grandão.
O deputado ainda enfatizou que muita gente sera prejudicada com estas mudanças caso sejam aprovadas. “Diversos servidores serão demitidos e isso vai prejudicar a eles e consequentemente a continuidade dos trabalhos poer eles executados. Não somos contra o parcelamento da dívida, mas sim de alguns critérios feitos aos estados. Esperamos que o trecho que trata dos servidores em especial seja alterado”.
O tema foi iniciado pelo colega petista Pedro Kemp que apresentou uma indicação a mesa diretora para que seja enviado a bancada federal do Estado para que eles votem contra o projeto do jeito que está. “A bancada do PT faz um apelo à bancada federal de MS em Brasília para que não aprove esse projeto, que será um desastre para servidores públicos e consequentemente para os serviços públicos”.
“Serão proibidas contratações, vão suspender novos concursos, haverá perda de conquistas trabalhistas. É preciso discutir a renegociação das dívidas dos estados, mas que a conta não caia em cima do servidor”, questionou Kemp.
O deputado peemedebista Eduardo Rocha concordou que é preciso rever itens do projeto. “Há pontos que precisam ser melhorados, como colocar os serviços terceirizados para serem pagos pelo órgão para acompanhar a Lei de Responsabilidade Fiscal. É preciso verificar o quão isso será benéfico ou não”, destacou.
