Presidente garante que não há indicação política
A Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) pediu autorização judicial para contratar 45 pessoas entre 18 e 24 anos para o programa Jovem Aprendiz que servirão a Prefeitura de Campo Grande. A solicitação foi feita após proibição de contratação feita pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, após denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) de inúmeras irregularidades.
A presidente da organização, Maria Aparecida Salmaze, alega que o processo seletivo já foi feito, inclusive com a publicação dos selecionados, porém foi suspenso para que haja autorização da Justiça antes de efetivar os 45 aprovados.
Ela garante nos autos que, embora o custeio de R$ 50 mil por mês seja do Executivo, a seletiva é feita pela Omep, sem que haja interferência política ou indicações de pessoas públicas. Cada um recebe um salário mínimo, somado a encargos como FGTS e vale-transporte.
“Deve ser enfatizado que, com relação à contratação de aprendizes, dada sua natureza especial, não há qualquer ingerência ou mesmo participação do Município de Campo Grande no processo de seleção, formação e contratação, sendo tarefa exclusiva da OMEP/BR/MS”.
A dirigente se recorda que, dentre as várias irregularidades apontadas pelo MPE quanto à execução do convênio, destaca-se aquela que trata da indicação de cunho político de pessoas para serem contratadas através do convênio, sem a observância de critérios mínimos de capacitação para as funções desempenhadas.
“Entretanto, isso jamais ocorreu no processo de seleção realizado para a contratação dos aprendizes pela OMEP/BR/MS, o qual possui regras claras e específicas a respeito de idade e formação dos pretendentes às vagas”, garante.
A contratação dos jovens é exigida por lei, sendo que Superintendência Regional do Trabalho marcou audiência com a Omep no próximo dia 15 justamente para apresentação dos documentos que comprovam as contratações no número indicado. Por fim, Maria Aparecida ilustra que o valor gasto com os contratos não chega a 2% do custo mensal do convênio da Prefeitura com a entidade que atualmente é de 2,6 milhões.
