Presidente da Ordem pode pedir afastamento de réus na Operação
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava-Jato, pelo presidente interino Michel Temer. Lamachia também afirmou que pode utilizar instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de eventuais réus da Operação, como foi feito com Eduardo Cunha e Delcídio do Amaral.
O presidente-interino nomeou entre os ministros, três nomes envolvidos na operação. Romero Jucá, que assumiu o ministério de Planejamento, é investigado na Lava-Jato, enquanto Henrique Alves, do ministério do Turismo, e Geddel Lima, da Secretaria de Governo, foram citados em delações premiadas.
Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.
No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”, completou.
Lamachia completa que todo cidadão tem direito à ampla defesa e processo legal, mas que ministros deveriam estar acima de qualquer suspeita. Ele afirma que o governo de Temer “precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade”, já que não foi empossado via eleitoral.
