Marquinhos falou sobre a destinação da verba
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), disse nesta manhã de sexta-feira (2) que não acredita que o prefeito eleito Marquinhos Trad (PSD) tenha questionado a forma como a prefeitura organizou o recebimento do IPTU. Isso por que nessa quinta-feira (1º), Trad disse estar preocupado com a destinação da arrecadação do IPTU 2017 a ser recebido neste ano.
“Primeiro que eu não sei disso que ele reclamou ou questionou. Todos os programas de incentivo ao pagamento antecipado eles têm justamente este objetivo, que é de fazer frente as despesas que encerram o ano, que normalmente são triplicadas, em face das folhas que temos que pagar. Mas a prefeitura é uma só, os problemas que você resolve hoje ele não existe mais amanhã e as soluções que você implementa hoje causam efeito no ano que vem”, explicou Bernal.
O prefeito diz não acreditar que Marquinhos tenha falado isso. “Não creio que o Trad tenha feito qualquer questionamento a uma medida que eu estou tomando e que é de conhecimento dele. Nós estamos administrando Campo Grande e não a casa de fulano. São medidas que vão beneficiar os bons contribuintes e toda a população. Esses recursos vão entrar no caixa da prefeitura, estarão lá e qualquer dúvida que ele tenha ele pode vim falar comigo”.
A fala de Marquinhos foi após ser questionado sobre os descontos anunciados pelo prefeito para quem quitar ou negociar débitos atrasados do IPTU, além das datas com desconto para quem está em dia. “Essa questão do IPTU é extremamente desagradável por que ele é um imposto que serve pra você devolver aos serviços públicos. Eu acredito que seria mais regular talvez, não que seja ilegal, mas seria mais regular ele fixar o prazo de pagamento com esse desconto entre os dias 02 a 10 de janeiro e não da maneira que se antecipou”.
Trad continuou. “Não sou eu que gostaria que fosse assim, mas é bom senso, o que que vai ser feito com esse valor que for arrecadação antecipadamente? Da pra licitar e fazer alguma coisa na saúde, em obras públicas? Não da pra licitar, por que vai ter ai 10 dias úteis e ai pode ser que este valor seja desviado da sua finalidade”, questionou o prefeito eleito.
Programa
Que aderir ao Programa de Conciliação Fiscal até o dia 27 deste mês, anunciada pela prefeitura, terão desconto de 90% de redução dos juros para o pagamento a vista dos débitos em atraso, feitos até o dia 27 deste mês e 75% da multa e no pagamento em até cinco parcelas a redução de 70% dos juros e 50% da multa.
Segundo a prefeitura, os débitos vencidos e não pagos totalizam mais de R$ 2,3 bilhões, sendo que o IPTU corresponde a 43% e auto de infração a 30% do total da carteira de créditos do município.
Podem aderir os contribuintes que têm débitos com IPTU, ITBI, ISS, Contribuição de Melhorias, Parcelamentos Imobiliários e Mobiliários Auto de Infração, Taxas Mobiliárias, entre outros tributos. O secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Disney de Souza Fernandes estima receber, pelo menos, R$ 25 milhões com a negociação.
Em dia
Com relação aos que estão com seus débitos em dia, os contribuintes que pagarem o IPTU até o dia de vencimento, que é 10 de fevereiro, tem 10% de desconto. Para quem vai realizar o pagamento do ano corrente de forma parcelada e está com os demais anos em dia, terá 5% de desconto.
Já para quem pagar antecipado, o valor total, até dia 10 de janeiro, terá um desconto de 20%. A novidade é que para quem vem pagando os últimos quatro anos em dia e efetuar o pagamento à vista terá um desconto de 30%.
